DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos
correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Plácido Gomes Alves
Junior (CPF: xxx.xxx.463-96, Protocolo: NUP 64061.000554/2024-51).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 4 de março de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.000737/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 4.305,30. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos
e estacionamento
(esimex), brasília-df.
Vigência: 01/03/2024 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão. Nº
7/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/11.
Contratado:
02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal
(df) (grupo i, itens 1 a 28).. Vigência: 01/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Acréscimos, supressões de
quantitativos de serviços na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no
distrito federal (df) (grupo i, itens 1 a 28).. Vigência: 01/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.425,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64332.002989/2022-31.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 -
MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º reajustamento do
saldo contratual do tc 07/2022 da obra de ampliação e adequação do espaço cultural do
comando de operações especiais de goiânia/df.. Vigência: 04/11/2022 a 21/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.185,84. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 334/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 333/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.363.702/0001-30 - INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE
BRASILIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLÍNICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
e materiais
para acondicionamento
de
alimentos, para
sede e
os
destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 7.172,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308006351202310. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de materiais de consumo e permanente para serem utilizados na Divisão de
Saúde do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 643. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.008904/2023-32.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação por
dispensa de licitação , de empresa especializada para coleta , transporte e destinação dos
resíduos de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 6.899,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540008504202348. Objeto: Eventual e futura Contratação de
serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, limpeza de caixas
d`água e fossas sépticas, análise Físico - Química da Água e também de serviço de
manutenção e recarga de extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
05/03/2024 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias
N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo nº 64326.001853/2023-73
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 UASG
160491
A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da TOMADA DE
PREÇOS 08/2023. Está classificada a proposta da empresa: TRAPISA ENGENHARIA .
Prazo de recurso 06/03/2024 a 12/03/2024 e contrarrecurso 13/03/2024 a 19/03/2024.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças.. Vigência:
05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.609,12. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

                            

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