DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500024
24
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160478
Nº
Processo:
64682.001584/2024.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis baseado em maior desconto sobre a tabela SIANPI.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160478-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 643090094562023. Objeto: Execução de serviço comum de
engenharia de readequação do Pavilhão do 12º Pelotão de Polícia do Exército (12º Pel PE).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Marques 
do 
Herval 
N.
109 
- 
Centro, 
- 
Caçapava/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160462-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031001367202441.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de
telefonia móvel 03 linhas para o comandante do 2 be cmb e comandantes das 11 cia e
cmb mec e 12 cia e cmb l, companhias vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 5.598,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023- UG 160392
Pregao nr 09/2023. Empresa - Mundo a Fora Viagens Ltda, grupo 1 - total R$
321.155,10. Valor global da licitação: R$ 321.155,10. Responsável pelo julgamento: Jose
Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2024.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292050214202457. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Subsistência em proveito do 3º
Batalhão de Suprimento, Depósito de Subsistência de Santa Maria e Depósito de
Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 160423
Nº Processo: 64595.001030/2024-59.
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, constantes do Planejamento
Anual das Atividades do PASA, para o Hospital da Guarnição de Santiago, conforme
condições,quantidades,exigências estabelecidas no termo de referência. Total de itens
licitados: 93. Edital: 05/03/2024, das 08:00 às 12:00. Endereço: Rua Bento Gonçalves, 2.500
- Jardim das Paineiras - Santiago/RS ou HTTPS://www.gov.br/compras/edital/160423-90002
-2024 .
Entrega das propostas a partir de 05/03/2024 ás 08:00 hs no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/03/2024 ás 08:00 hs no site
www.gov.br/compras.
Santiago-RS, 4 de março de 2024.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel
Ordenador de Despesas / HGUSantiago
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.000689/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha
e uniformes, tecidos e aviamento (PASA) em proveito do HGUSantiago e demais OMs
integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160423-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589012728202306. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares (PAASSEx), para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.012956/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e
odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.759,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64684000766202411. Objeto: Aquisição de gás a granel.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160234
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64665.007353/2022-13.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com fornecimento
de suprimentos.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64687.024876/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.395.532/0001-14 - CENTRO CLINICO SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares na área da saúde, por meio de clínica de fisioterapia, na
região de santa rosa-rs. A área de prestação de serviço da credenciada será na
especialidade de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da ocs e nos
pacientes internados e cirúrgicos da ug fusex 19º rc mec ou local de internação,
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei;. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160220
Nº 
Processo:
64328002878202374. 
Objeto: 
Construção 
do
Posto 
de
Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem (PALL) do 26º GAC, em Guarapuava-PR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Trinta
e 
Um 
de 
Marco 
3018, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160220-00001-2024NE800000