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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001742202352. Objeto: Aquisição de persianas com instalação..
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início do prazo da execução
em 18/11/2023, encerrando-se em 15/04/2024, e encerramento do prazo de vigência em
29/07/2024, seguindo o cronograma presente no anexo d - cronograma físico-financeiro
atualizado (6881617) do termo justificativa de supressão contratual (6881541).
suprimir 7,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil reais, quinhentos e
noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
alterar a cláusula iii - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/03/2024 a 29/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001-
36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do termo aditivo
02/2024 (6922519).
onde se lê "suprimir 8,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil
reais, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;"
leia-se "suprimir 7,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 727.598,01 (setecentos e vinte e sete mil
reais, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;"
retificar a cláusula segunda do termo aditivo 02/2024 (6922519).
onde se lê "o valor da contratação perfaz o total de r$ 8.423.774,44 (oito milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo."
leia-se "o valor da contratação perfaz o total de r$ 8.985.893,49 (oito milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo.". Vigência: 20/07/2022 a
29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Nº do Processo 60585.000486/2023-89. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em prestação de serviços de natureza continuada nas áreas logísticas para
execução de atividades ligadas às copas com garçons; ao gerenciamento de veículos, com
motorista, garagistas e lavadores; ao transporte de móveis e mobílias em geral; aos
serviços de apoio às copas com o fornecimento de insumos; e aos trabalhos de cozinha. A
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O Pregoeiro do PE nº 22/2023 torna público o resultado do julgamento do
certame onde sagram-se vencedoras as seguintes empresas, Grupo 01: PHOENIX
COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 05.993.595/0001-47, no valor de R$
3.578.348,00 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito
reais), Grupo 02: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE
MÃO-DE-OBRA
EIRELI, CNPJ
nº
11.457.039/0001-59,
no valor
de
R$455.163,96
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e noventa e seis
centavos).
Em 4 de março de 2024.
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
AVISO DE CANCELAMENTO
a)
Espécie:
Cancelamento
da
Concessão do
Direito
de
Uso
do
Selo
Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel AMAZONBIO -
INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
08.794.451/0001-50;
c) Nº
do
Processo
Administrativo: 55000.002479/2024-96; d)
Fundamento legal: Art. 3º e incisos II, III e IV, do art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de
outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção III da Portaria MAPA
nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de
2022; e) Assina: Patrícia Vasconcelos, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia.
PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA
Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EDITAL Nº 171
EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
Nº do Processo: 54000.024619/2024-14
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Amazonas SR(AM), através da Chefe da Divisão
Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), de 14/06/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para o recolhimento dos valores devidos, para fins do ART. 2º do
decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiários relacionados no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA dos(s) DÉBITOS.
Projeto de Assentamento: PAE BAETAS, município de MANICORÉ/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM014800000002 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014800000007 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014800000007 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM014800000016 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014800000016 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM014800000033 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014800000033 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014800000034 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014800000035 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE FORTALEZA, município de MANICORÉ/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM014900000006 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014900000006 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM014900000046 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PAE NOVO TEMPO ILHA DA PANCIÊNCIA, município
de IRANDUBA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011800000076 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento:
PDS COSTA DO IRANDUBA,
município de
I R A N D U BA / A M
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM013400000416 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM013400000416 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM013400000421 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM013400000421 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM013400000423 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM013400000423 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM013400000434 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM013400000434 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: RDS RIO MADEIRA, município de ARIPUANA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011300000810 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011300000810 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, município de ARIPUANA/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM014300000025 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000025 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000043 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000043 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000049 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000049 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000049 - FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM014300000055 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000112 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000112 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000113 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000113 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000133 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000133 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000133 - FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM014300000162 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM0143000002.59 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM014300000259 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000279 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000279 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM014300000294 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000294 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000294 - FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
AM014300000445 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000445 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM014300000446 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000446 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000485 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000485 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424).
AM014300000523 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000523 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM014300000646 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000646 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Projeto de Assentamento: FLONA FLORESTA NACIONAL TEFÉ, município de
TEFÉ/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM004700000571 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM004700000592 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM004700000594 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS AMANÃ, município de COARI/AM
Código do Beneficiário(a) - Modalidade do Crédito
AM011400000366 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000366 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM011400000564 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000564 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM011400000584 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000584 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
AM011400000603 - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000603 - COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União -
GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.

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