DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte por meio
de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento
de militares da Academia Militar das Agulhas Negras.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIDEC - 04/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Processo Administrativo nº 64000.035835/2023-68AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco -Madeira),em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades eexigências
estabelecidas no Edital.Foram Adjudicadas as empresas : ATACADÃO DAS RAÇÕES
LTDA,CNPJ:12.457.041/0001-90 o item 3 no Valor Total de R$16.100,00 (dezesseis mil e cem
reais) CESARAUGUSTO KIEKOW EPP,CNPJ:03.333.999/0001-89 os Itens 4,5,10,11,12 e 13 no
Valor Total de R$753.700,00 (setecentos e cinquenta e três mil e setecentos r e a i s ) JA
TEIXEIRA VETERINÁRIA LDTA,CNPJ:97.730.902/0002-82
O Item 1 no
Valor Total:
R$782.798,32 (setecentos e oitenta e dois mil, seTecentos e noventa e oito mil e trinta e dois
centavos)DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO,CNPJ:44.429.540/0001-60 o item 2 no valor de R$
54.718,56(cinquenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)
NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:19.188.725/0001-83 os itens 6,7 e 14 no
Valor Total:R$271.740,00 ( duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64510.009918/2021-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor.. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.550,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160067
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64444.012373/2019-13.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado:
02.452.824/0001-28 -
LAVANDERIA
PADRAO
LTDA. Objeto:
Serviços
continuados de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestiário, cama,
mesa e banho. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.090,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000008-FI.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.
Objeto: Carbonato de sódio (barrilha).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 2022/000301-FJF.
Dispensa. Nº 234/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 27.424.348/0001-62 - TRADE OVERSEAS BRASIL IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 19/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigencia por mais 110 (cento e dez) dias.. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.003/2024 - UASG 168007
Comunicamos a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de
PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de
empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde
ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser
implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos
Rio de Janeiro, RJ, 4 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 62055.006867/2020-42.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 05.138.913/0001-92 -
FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº87000/2021-
005/00 , por 12 (doze)meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.499,19. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055010389202318. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES MATHEUS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001639/2024-01. Adesao n 7/2024 a Ata de Registro de
Precos do PE n 04/2023, do UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, UASG 153252:
item 22, na quantidade de 2.000 unidades, item 23, na quantidade de 3.000 unidades, no
valor total de R$ 14.540,00, com a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 32.149.914/0001-05. CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
material de
consumo
odontológico de clínicas integradas, para atender as necessidades da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para realização de
eventos esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Total
de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux.da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/03/2024) 732400-00001-2024NE000001
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 10/2024
NUP: 61984.000264/2024-15.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 010/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto
a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 357.201,00 (Trezentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e um reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local:
22 de março de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 /
(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação