DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 115, 4 DE MARÇO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Elizabeth Teixeira, Município de
Limeira - SP:
PDS ELIZABETH TEIXEIRA
LOTE: 03/ CÓDIGO SIPRA : SP032600000053/ NOME DO ASSENTADO VALTAIR
DUARTE MOREIRA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL N° 144, 4 DE MARÇO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Manoel Neto, Município de
Taubaté/SP:
PDS MANOEL NETO
LOTE: 19/ CÓDIGO SIPRA : SP023800000002/ NOME DO ASSENTADO: JAIR
LOPES DA SILVA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro
candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Nº Processo: 21222000057202450. Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG
135586 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de
serviços de limpeza e conservação e de copeiragem, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Senador
Mendonça,
148.
8°
Andar,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá informar em
sua proposta de preços eletrônica, mediante o preenchimento no sistema eletrônico, o
valor total do lote para 60 meses, bem como a especificação clara e completa dos serviços
a serem executados, em conformidade com o Termo de Referência. Os valores mensais,
anuais e totais de cada item e do lote conforme Convenção Coletiva de Trabalho- CCT -
2023, que não poderão ultrapassar os Valores de Referência do Termo de Referência.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 135586
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135586
Nº Processo: 21222000057202450. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e de copeiragem,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
licitante deverá informar em sua proposta de preços eletrônica, mediante o preenchimento
no sistema eletrônico, o valor total do lote para 60 meses, bem como a especificação clara
e completa dos serviços a serem executados, em conformidade com o Termo de
Referência. Os valores mensais, anuais e totais de cada item e do lote conforme Convenção
Coletiva de Trabalho- CCT - 2023, que não poderão ultrapassar os Valores de Referência do
Termo de Referência..
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 135586-22211-2024NE000080
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21220.000873/2021-31. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n°
18263880/2021 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68 e Fundação Universidade Federal do Piaui (Universidade Federal do Piaui)
, CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: Estágio Obrigatório e Não remunerado aos estudantes
regularmente matriculados na UFPI (Universidade Federal do Piauí) no qual o estágio é
necessário para obtenção de diploma . Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 e
segundo as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC 10.901, no
que couber, da Lei nº 13.303/2016 e das normas e princípios gerais de direito, cujo
direcionamento deve visar à execução integral do objeto. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data de Assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-
Superintendente Regional do Piauí. Assina pela Universidade Federal do Piauí - UFPI a Sra.
Maria Rosália Ribeiro Brandim - Coordenadora Geral de Estágios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 21220.000854/2023-76. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº20/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa 50.424.345 FRANCISCO CORREIA DE SOUSA JUNIO R ( F. C . J.
Informática) , CNPJ: 50.424.345/0001-40.Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de assistência técnica por demanda ,com fornecimento de peças e componentes
eletrônicos,para
manutenção
preventiva
e
corretiva
em
equipamentos
de
informática(computadores,notebooks,scanner,impressoras,etc),pertencentes ao patrimônio
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI . Vigência: 04/03/2024 à 04/03/2025.
Valor total estimado é R$ 41.524,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais).
Nota de Empenho: 2024NE000063. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART
416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam pela Conab:
Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr.
Francisco Correia de Sousa Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.452.001120/2022-08 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº 04/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 -Contratada: MINERAÇÃO CUNHA COMERCIO
LTDA, CNPJ: 70.142.310/0001-26. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de
20L, em comodato, para atender Unidade Armazenadora de Currais novos/RN.
Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 02/03/2024 a
02/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Nota Empenho: 2024NE000140. Valor
estimado: R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Assina pela Conab -
Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras -
Gerente de Administração - pela contratada: Djalma Barabosa da Cunha Júnior -
Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21454.000408/2023-18. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: ZANARDO SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.813.084/0001-45. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços comum de locação dos equipamentos e Monitoramento de sistema
de segurança eletrônica, 24 (vinte e quatro) horas, nas dependências da CONAB - UA.
Herval D'Oeste, na rua Cel. Dorival de Brito e Silva, 62, Herval D'Oeste-SC.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com prazo de vigência de 30 meses.
Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Data da declaração: 01/03/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Data da ratificação: 01/03/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito
- Superintendente Regional.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.010450/2024-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Reunião de Planejamento Anual da Secretaria Nacional
de Assistência Social - SNAS" que se realizará no dia 1º de março de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 1.900,98. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
942767/2023.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente:
EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 26444950000107.
Solicitação a concessão de aditivo de prazo, estendendo-o em 60 dias. Com essa
modificação, a data de encerramento do referido Termo será postergada para 04/05/2024,
em substituição à data original de. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários:
Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente:
HAIDEE DE SOUZA NEVES, CPF nº ***.932.431-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
CONTRATA
CONSULTOR
NA
MODALIDADE
PRODUTO
-
PROJETO
PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer
subsídios e elaborar uma proposta de estratégia nacional para estimular a ampliação
da disponibilização de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da
biodiversidade brasileira, por meio do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil.
01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo
MEC preferencialmente nas áreas de Engenharia, Agronomia, Agroindústria, Energia,
Ciências Biológicas, Química ou áreas afins; e experiência mínima acadêmica e/ou
profissional de 6 (seis) anos na área de políticas públicas relativas ao desenvolvimento
tecnológico
e
industrial.
A
vaga
está
disponível
nas
páginas
da
PNUD,
Fechar