DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-
contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até
o
dia
11/03/2024
(prorrogado
por
mais
8
dias)
para
o
endereço:
sev.debio@mdic.gov.br ou jose.sales@mdic.gov.br. O currículo deverá ser enviado em
formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-
para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do
edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual,
do Distrito
Federal
ou
Municipal, direta
ou
indireta,
bem como
de
empregados
de
suas
subsidiárias
ou controladas,
no
âmbito
dos
projetos
de
Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
CONTRATA
CONSULTOR
NA
MODALIDADE
PRODUTO
-
PROJETO
PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma
minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios
para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no
Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido
pelo MEC em qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e
experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data
centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-
contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia
11/03/2024 (prorrogado por mais 8 dias) para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br
(exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no
sítio
(https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto
bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-
fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 006/2021.
Nº Processo: 52600.001959/2020-59.
Pregão. Nº 001/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 006/2021 (SEI nº 0856351), conforme previsto
no item 2.1. Da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. II, do art. 57 da lei
8.666/93, consoante à Nota Técnica nº 2/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n°
1716622), com início na data de 05/03/2024 e término em 05/03/2025. Vigência:
05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.297,64. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52710.000112/2022-71.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 a 02/02/2025, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993;
Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão de 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.794,00 (quatro
mil setecentos e noventa e quatro reais), assim, o valor mensal da contratação que é de r$
1.598,00 (um mil quinhentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor anual total de r$
19.176,00 (dezenove mil cento e setenta e seis reais), com a supressão, passaria para r$
1.198,50 (um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o
valor anual total de r$ 14.382,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0005.24
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
e ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE. OBJETO: Cooperação com
vistas à: (i) ampliação da comunicação entre os partícipes e o intercâmbio de
experiências relevantes às atividades destes; (ii) realização de ações de capacitação e
eventos como seminários, congressos e cursos, tanto para o público interno da AJUFE
e do BNDES como para outros profissionais de áreas afins às de atuação dos participes;
e (iii) produção de materiais de cunho orientativo e educativo para a difusão da missão
institucional das partes e de estudos de temas relacionados às suas respectivas
atividades. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO: 60 (sessenta) meses,
improrrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo
BNDES: Aloizio Mercadante - Presidente, e Walter Baère de Araújo Filho - Diretor
Jurídico. Pela AJUFE: Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves - Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO OCS nº 221/2019
CONTRATADO: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. (CNPJ n° 24.016.172/0001-11).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os sistemas de
refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do sistema de
automação, existentes nas unidades do BNDES em São Paulo (ITEM 1), conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico AARH nº 021/2019
- BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
FINALIDADE DO TERMO: Formalizar a rescisão do Contrato OCS nº 221/2019, considerando-se
a data de 31/01/2024 como seu último dia de vigência.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500002.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 472 do Código Civil.
AUTORIZAÇÃO PARA A RESILIÇÃO: da Superintendente da ASN do BNDES, em 08/02/2024, por
meio da IP ASN/DEGAR nº 003/2024, de 05/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Rio de Janeiro, 4 de março de 2024
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - BNDES
OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional
de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes
de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis
sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento
Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de
correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o
preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável
no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento
Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação do presente Aviso.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do
A JI/JULIC.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.204125/2017-38. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA -
MDHC. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 27/2018,
por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 00135.214312/2020-25. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao
Convênio nº 006/2020 - PROVITA/RJ. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº
27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro - SEDSODH/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 28.165.513/0001-
71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2020, do dia 08 de
março de 2024 para 08 de maio de 2024. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários:
CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: ROSANGELA DE SOUZA
GOMES, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 828.***.***-15.
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