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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003678/2023-17.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de integração para a
intermediação entre as instituições de ensino e o IBC, para a admissão de estagiários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 14.399,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000059/2024-51.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a função de motorista
(categoria d), para a condução de veículos oficiais (carro, kombi, van, micro-ônibus, ônibus
convencional etc.) do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 121.657,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23119.000638/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.331,88. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23119.000121/2019-48.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 901.123,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23119.000101/2023-53.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato (Serpro RG/Nº 146606, de 28/02/2023) pelo
período de 12 meses. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.278,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000658/2023-45.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos
pela Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano,
Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto Nacional de Educação de
Surdos (INES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 13.640,48. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000658/2023-45.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela
Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e
Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 6.184,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23121.000099/2018-14.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação ao
contrato 04/2019 e especificar a dotação orçamentária.
pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o
valor mensal de r$ 190.048,47 (cento e noventa mil, quarenta e oito reais e quarenta e
sete centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.
os acréscimos de que trata esta cláusula são decorrentes dos reajustes: de
3,71% (três vírgula setenta e um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da
categoria"; de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), referente ao aumento do item
de insumos "triênio"; de 6,49% (seis vírgula quarenta e nove por cento), referente ao
aumento do "auxílio alimentação" e de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento),
referente ao aumento do item de insumos "auxilio familiar", em função da majoração da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria.
em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente
instrumento será de r$ 27.853,32 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
trinta e dois centavos), passando o valor total do contrato para r$ 2.224.875,00 (dois
milhões, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), empenhados,
nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº
12.367.5111.21co.0033, ptres nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do
que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº
2024ne000055, no valor de r$ 183.085,14 (cento e oitenta e três mil, oitenta e cinco reais
e quatorze centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou
anulações em razão de decorrências de novas determinações legais..
fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 04/2019, e com fulcro art. 54,
§ 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão - mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da instrução
normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão
e §8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento..
Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.875,00.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei
nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, publicado em Edição Extra nº
12-A no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 1 e 2, o qual
tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"3. .............................................................................................................................
3.1. ............................................................................................................................
Primeira chamada: ...................................................................................................
Segunda chamada: 2 de março de 2024.
..................................................................................................................................
........................................................" (N.R.)
"4. .............................................................................................................................
4.1. ............................................................................................................................
Primeira chamada: ...................................................................................................
Segunda chamada: 2 a 12 de março de 2024.
...................................................................................................................................
............................................................" (N.R.)
"5. ............................................................................................................................
5.1. ............................................................................................................................
Primeira chamada: ...................................................................................................
Segunda chamada: 2 a 15 de março de 2024.
............................................................." (N.R.)
"6. .............................................................................................................................
6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá
manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico
https://acessounico.mec.gov.br/prouni, nos dias 18 e 19 de março de 2024.
6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES e
pelos CANDIDATOS no dia 22 de março de 2024.
6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista
de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou
encaminhá-la por meio virtual/eletrônico para comprovação das informações prestadas na
inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o
caso, no período de 23 de março a 4 de abril de 2024.
6.3.1. .........................................................................................................................
6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-
selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão
de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 5 a 19
de abril de 2024.
..................................................................................................................................
............................................................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG e
Lúcia
Castanheira de
Moraes. OBJETO:
Prestação
de serviço
voluntário junto ao
Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá. Vigência: 02/03/2024 a
06/07/2024. Processo: 23062.005262/2024-17.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23040.004505/2022-96.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 -
MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.612,76. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153167
Nº
Processo:
23040003014202317. 
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos de Proteção e Segurança Individuais e Coletivos para o Colégio
Pedro II.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90003-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/03/2024 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 04/03/2024) 153167-15201-2024NE800001

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