DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23034.028813/2020-24
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o
processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3,
página 47, conforme abaixo:
Onde se lê "a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS
FÍSICOS, dos códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e
4- Para as Obras Digitais Acessíveis."
Leia-se "a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS
FÍSICOS, dos códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e
5. Para os Recursos Educacionais Digitais."
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/IFAL, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024,
publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
CLAUDIOVAN FERREIRA DA
S I LV A
S O C I O LO G I A
SANTANA DO IPANEMA
ATÉ 06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/IFAL, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
222/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, e Edital de Homologação de 29/02/2024,
publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
KLESSIA SANTOS BASTOS
FÍSICA
A R A P I R AC A
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 5, DE 4 MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.
1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de
vagas:
Biologia, Química, Informática e Sociologia, Licenciatura em Biologia,
Licenciatura em Química, Licenciatura em Informática ou Computação, Licenciatura em
Sociologia ou Ciências Sociais, 40 horas semanal, 01 vaga para cada área.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 1º/03/2025.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e SANDOVAL BRAGA
PASSOS, pelo Contratado.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015387/2023-90.
TERMO DE CONVÊNIO nº 32/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em
pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca
de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e técnico,
das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem
multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação
Processo: 23443.018321/2022-71
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 24/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e a
FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: Alteração da Cláusula "Quarta - Dos Recursos Financeiros" e Cláusula
"Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação" do Convênio original nº. 024/2022, cujo
objeto diz respeito ao Projeto "Track System - Desenvolvimento de Uma Plataforma de
Dispositivos IOT para Rastreabilidade Automatizada de Insumos de Produção E/ou
Produtos nos Rios da Amazônia", assim como anexação do novo plano de trabalho
atualizado. A execução das atividades do projeto ocorrerão até 26/07/2024. O prazo de
vigência do Convênio fica prorrogado por 7 (sete) meses, vigência de 26/12/2022 a
26/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada
no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que
tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de
07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906
de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DE ARTES, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:
1. Área/Disciplina: Artes. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência
Técnica): Graduação em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em
Educação Artística - Habilitação em Artes. Regime de trabalho: 40 horas semanais.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três
centavos).
Período de inscrição: de 06 de março a 12 de março de 2024. As inscrições
serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.
O 
edital
na 
íntegra 
encontra-se 
disponível
no 
site
www2.ifam.edu.br/campus/coari/.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: BRUNO PEREIRA GONÇALVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do Edital nº 04/2023/GDG/CIR/IFAM, de 31/10/2023. VALO R :
Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com Graduação em Sistemas de informação e áreas correlatas,
Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
06/03/2024 A 05/03/2025. SIGNATÁRIOS: JORGE NUNES PEREIRA, pelo Contratante e
BRUNO PEREIRA GONÇALVES, pela Contratada
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.014386/2022-47.
Convite. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei
n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 97 (noventa e sete)
dias corridos, com início em 09/12/2023, encerrando-se em 15/03/2024 e seguindo o
cronograma no anexo i ao contrato.. Vigência: 09/03/2024 a 23/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.786,29. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.010865/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2022, por
120
(cento e
vinte) dias,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de
29/02/2024 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, parágrafos 1º e 2º, da lei
nº8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 30(trinta) dias, contemplanod-se nesta ocasião, o período de 29/02/2024
a 30/03/2024, nos termos do art. 57, parágrafos 1º e 2º, da lei nº8.666, de
1993.. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 950.025,70. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).