DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIANGUÁ
DE CONTRATO 02/2024 UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA
Número do Contrato: 02/2024
Nº Processo: 23491.000143/2024-18
Pregão.
Nº 03/2023.
Contratante: IFCE campus Tianguá.
Contratado: empresa MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ 22.076.317/0001-44.
Objeto: contratação de serviços contínuos de Copeira.
Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.933,84.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
DE CONTRATO Nº 03/2024 UASG 158956 - CAMPUS TIANGU
Número do Contrato: 03/2024
Nº Processo: 23491.000158/2024-86
Pregão.
Nº 03/2023.
Contratante: IFCE campus Tianguá.
Contratado: empresa MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ 22.076.317/0001-44.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Trabalhador volante da Agricultura.
Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.679,32.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23493.001060/2020-01.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LO C AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. Repactuação do valor do contrato nº 04/2020 decorrente do termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000127/2024 (SEI nº
5901249), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados
em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência
territorial em Ceará. 1.2. O contrato nº 04/2020 tem por objeto a contratação de serviços
de porteiros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 86.464,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23156.001278/2020-70.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 21.467.215/0001-97 - MF COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais doze meses, de
16/02/2024 a 16/02/2025 de acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.556,48. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000945202352. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação para as unidades do IFFar.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: VANESSA DE QUADROS
BAZZAN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO:
04/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA
E ASSINATURA: 04/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Vanessa de Quadros
Bazzan pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 16/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Thais Cristina Alves
Costa. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado,
em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 11/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Nídia Heringer,
pelo CONTRATANTE e Thais Cristina Alves Costa, pela CONTRATADA. 4 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA . Objeto: Alteração do regime de trabalho
de 40 horas para 20 horas a contar de 19/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024.
Carlos Rodrigo
Lehn, pelo
CONTRATANTE e Flávia
Cunha Piega
Fraga, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23227.000526/2022-54.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de
alimentação estudantil do iffar campus avançado uruguaiana, com base na cláusula 7ª do
referido instrumento.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.627.080,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 177/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ
SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, objeto do
Edital nº 177/2023 - área Física:
Área: Física
.
Nome
Nota Final
Classificação
.
ZEANE VIEIRA BORGES
176,08
1º
.
CéSAR ABRAHAM TORRICO CHÁVEZ
160,86
2º
.
DANIELE MORGENSTERN AIMI
148,64
3º
.
MAURO BUEMO POZZOBOM
126,83
4º
Ricardo Antonio Rodrigues
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317004224202327. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
materiais de consumo para oferta do Curso de Formação em Instalador de Sistemas
Fotovoltaicos, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessários para atender as
demandas do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto
Kmm164, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVISSON CALDAS PEREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/03/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.932,24. Leia-se: Valor Total: R$ 23.322,06.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 49/2024. CO N T R AT A D O :
Pedro Paulo Mesquita Mendes. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático
Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000341.2023-31. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
28/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
Temporário 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
50/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Kelen Helena de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23218.004119.2023-14. 
VIGÊNCIA:
01.03.2024 a 01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
01.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Kelen Helena de Oliveira,
Contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE 01.03.2024
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.000727.2023-41.
CONTRATO 
RESCINDIDO:
71/2023.
CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Antônio Pires Freire. DATA DA RESCISÃO: 29.02.2024.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães
Silva, pelo contratante e
Antônio Pires
Freire.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 95/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Roger Gallon.
DATA DA RESCISÃO: 29.02.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e
Roger Gallon. FABIANO GUIMARAES SILVA DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE 01.03.2024