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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156061
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23845.000170/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025 nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS GAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas de Cursos
Superiores de Graduação no período de 22/02/2024, no seguinte livro de registro,
sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 939 a 942
- números 29728 a 29731.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE
Diretora Geral do Campus Gama
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EDITAL Nº 10/DGSA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ 10.791.831/0001-82
O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria
IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto
de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de At u a ç ã o :
Química Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento
Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do
convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas
às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem
nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo
IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira responsabilidade
do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 12/03/2024 às 18h do dia 18/03/2024,
considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152147
Nº Processo: 23511.000092/2024-49.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de eventual prestação de serviços continuados de
limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios do Campus Riacho
Fundo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$
2.882,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152144
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23512.000597/2019-36.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 04/03/2024 e término em
04/09/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.633,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 23353.002332/2023-29.
Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 421.266.819-04 - ALVARO KRAMEL. Objeto: Renovação
do prazo de vigência da contratação de serviço de engenharia para atender as
necessidades do
instituto federal
catarinense -
campus rio
do sul,
nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. O prazo de
vigência da contratação é de 08/03/2024 com encerramento em 31/12/2024 na
forma do
artigo 105
da lei n°
14.133/2021.. Vigência:
08/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
55.484,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 027/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Jeferson Ander da Silva Camargo; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.412,63, acrescido de R$ 1.167,94, correspondente à
diferença da remuneração e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública, totalizando R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou Titulação
de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Jeferson Ander da Silva Camargo pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL N° 025/CAMSDP/IFC/2024, de 01/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 04/03/2024, seção 3, Pg. 37
Onde se lê: EDITAL N° 25/CAMSDP/IFC/2024, de 01 de Março de 2024[…] Área:
Filosofia [...];
Leia-se: […] EDITAL N° 26/CAMSDP/IFC/2024, de 01 de Março de 2024[…] Área:
Filosofia [...];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001729/2023-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e
corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 59.662,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002392202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de Pessoa Jurídica para o fornecimento de mão-de-obra de
profissional cuidador visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades
específicas nos Campi de Crateús e Canindé conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567,
Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MARQUES FERNANDES ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 158324-26405-2024NE000001
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa PROCESSO:
23265.000298/2024-28
CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CO N T R AT A DA :
Júlia Érika Moreira Bastos OBJETO: Distrato do Contrato nº 02/2023 firmado para
prestação de serviços como Professora Substituta FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da
Lei 8745/, de 09/12/1993. Data da Rescisão 01/03/2024
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158314 Nº PROCESSO:
23258.000190/2024-24
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a
substituição de peças originais e genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação
e desinstalação, para atender as necessidades do consultório odontológico do IFCE -
campus de Quixadá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23486.002221/2021-45.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 33/2021, decorrente da formalização da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em
empresas de segurança e vigilância, com abrangência territorial no estado do ceará..
Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.284,50.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23490.000591/2021-89.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.620,24. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

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