DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011,–  – Lei nº 12.772/2012,–  – Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Matemática
Graduação em Matemática
1 - AC
20h
.
Matemática
Graduação em Matemática
1 - AC
40h
AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 07/03/2024 até 23h59min do dia 20/03/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
ADRIANA DOS REIS FERREIRA
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO
DE 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Sociologia
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
PROVA 
DE
T Í T U LO S
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
17
Edi Alves de Oliveira Neto
50
100
150
1º LUGAR
.
20
Maiara Raquel Campos Leal
30
100
130
2º LUGAR
.
2
Nayala Nunes Duailibe
50
66
116
3º LUGAR
.
16
Vinicius Oliveira Seabra Guimarães
50
64
114
4º LUGAR
.
7
Jordanna Fonseca Silva
30
77
107
5º LUGAR
.
6
Odete de Araújo Costa
40
64
104
6º LUGAR
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 18/2023, processo nº 23249.053213.2023-21. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOSÉ MATEUS SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 154 de 18/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 01/03/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSÉ MATEUS SILVA DOS
SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 19/2024, processo 23249.040842.2023-91. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: RENATO KERLY MARQUES SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 147/2023, Processo nº 23249.006421.2024-12. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Anna Kelly Pereira Martins. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/03/2024 a 28/03/2025.
Número do Contrato: 17/2023, Processo nº 23249.004556.2024-43. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Fernanda Castro De Souza Abreu. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/03/2024 a 06/03/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.009039.2024-61 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 116/2023, publicado
no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU
de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Conceição de Maria Ferreira de Macêdo, Professora
Substituta, Campus Codó, a partir de 21/02/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 4 de março de 2024.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.060473/2023-53. Pregão
Nº 5/2023. Contratante: INST.F E D. D O
MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas
instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Buriticupu, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital da
licitação.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 337.021,32. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 03/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.598,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.059665/2023-17.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do mranhão campus timon nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 71.728,10. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.059665/2023-17.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do mranhão campus timon nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 71.728,10. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041042/2022-15.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
COELHO NETO. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na
cláusula sexta do contrato no 03/2023, sobre o valor contratual de serviços
comuns de engenharia referentes à manutenção predial
preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus coelho neto..
Vigência: 07/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.485,23. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 11 de 11/01/2023, DOU 12/01/2024, Vigência 04/03/2024 a
30/01/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
04/03/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: RENATO KERLY MARQUES SILVA.

                            

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