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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 1156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020. O Processo nº 23394.002027/2023-51, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores,
conforme abaixo especificado:
. ÁREA DE ATUAÇÃO
N° DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Língua Portuguesa
01
40h
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com aperfeiçoamento ou;
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com especialização ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com mestrado ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com doutorado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por
este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante , no link do Campus Montes Claros.
O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
A comprovação da habilitação exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação do respectivo Diploma do Curso de Graduação exigido, e Certificado de
Aperfeiçoamento ou Especialização ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulação; ou documento formal expedido pela Instituição de Ensino responsável, que
declare expressamente a conclusão efetiva do curso, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação e a informação do início de expedição e registro
do respectivo Diploma ou Certificado.
A carga horária semanal, de acordo com as necessidades da Instituição, poderá ser alterada, de comum acordo entre as partes.
Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteração para o regime de quarenta horas semanais somente poderá ocorrer se não houver
candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
Após o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas
previsto neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com
as necessidades da Instituição, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
DAS INSCRIÇÕES
Período: 07/03/2024 a 14/03/2024
RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 540 de
12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, e considerando o que consta do Processo nº
23414.005274/2020- 81, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE ou
PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
. ÁREA DE ATUAÇÃO
N° DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Informática
01
40h
I - a) Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Sistemas de Informação com aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistemas de
Informação com Especialização; ou
.
Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado; ou Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado;
.
I - b) Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação Ciência da Computação com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência da
Computação com Especialização; ou Graduação em
.
Ciência da Computação com Mestrado; ou Graduação em Ciência da Computação com Doutorado.
.
I - c) Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas com aperfeiçoamento; ou Superior em
.
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização; ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas com Mestrado; ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado.
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por
este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante , no link do Campus Montes Claros.
A comprovação da habilitação exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação dos seguintes documentos: Certificado (pós-graduação Lato Sensu)
/diploma (graduação / superior) ou documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso, a aprovação do interessado, a
inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação e a informação do início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma.
Curriculum Lattes atualizado junto à plataforma do CNPq e cópia dos documentos comprobatórios do currículo.
O professor visitante ou visitante estrangeiro cumprirá uma jornada de trabalho de 40 quarenta horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, de forma
presencial, não presencial ou remota, conforme as necessidades do IFNMG - Campus Montes Claros, observadas as normas e regulamentos da Instituição.
Após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas
previsto neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades deste Campus, observado o prazo
de validade do processo seletivo simplificado.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
O presente Processo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital,
seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante,no link do Campus Montes Claros.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Visitante ou
Visitante Estrangeiro, no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
DAS INSCRIÇÕES
Período de inscrição: 08/03/2024 a 15/03/2024
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA
ANTUNES;
OBJETO: Prorrogação
da
Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:
20/03/2024 a
19/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.018082/2020-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 61.600.839/0019-84 - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: A- Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 meses, conforme os termos do art. 57 inciso II da lei
nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato nº 001/2022; B-
Reajustar os valores do contrato, com base no IPCA, conforme amparado na
cláusula décima terceira do Contrato e item 15 do anexo I do Edital de
Licitação (Termo de Referência).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.166,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.018082/2020-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 61.600.839/0019-84 - CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: A- Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
meses, conforme os termos do art. 57 inciso II da lei nº 8.666, de 1993 e previsto na
cláusula terceira do Contrato nº 001/2022; B- Reajustar os valores do contrato, com base
no IPCA, conforme amparado na cláusula décima terceira do Contrato e item 15 do anexo
I do Edital de Licitação (Termo de Referência).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.166,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA
MEIRA 
MARINHO, 
pela 
Contratante,
e 
JOSEVANDRO 
BARROS 
NASCIMENTO,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIELA SANTA ROSA RODRIGUES; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNER AÇ ÃO :

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