Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500036 36 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 DO CONTRATO 57/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditivo de valor e de prazo de execução da obra e a vigência do contrato de obras da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande (Fase 1 - Bloco Administrativo, Biblioteca, Auditório e Saguão). Vigência: 22/04/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.070.007,40. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 010/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA RINALDI BISCONSINI, CPF n° 066.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CAMILA RINALDI BISCONSINI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 011/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIANA LEMOS SANT´ANA, CPF n° 066.xxx.xxx-52. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 26.02.2024 a 25.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIANA LEMOS SANT´ANA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 009/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, CPF n° 111.xxx.xxx-69. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 008/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO, CPF n° 092.xxx.xxx-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO. Prazo: 21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luliane Machado Cardoso, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.007088/2020-27. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, resolve RETIFICAR o Extrato de Edital de processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto regido pelo edital 03/2024, publicado no DOU nº 10, de 15/01/2024,seção 3, página 48, conforme segue: Onde se lê: EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Área de atuação: Gestão, Ergonomia e Segurança do Trabalho Leia-se: EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Área de atuação: Engenharia de Produção Em 4 de março de 2024. WEMERTON LUIS EVANGELISTA Diretor Geral Campus Santa Luzia - IFMG CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23715.000822/2023-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF: ***..838.006-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 18 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/03/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2024. CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 11 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/02/2024. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/03/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000039202431. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenaçao de Compras (SIASGnet - 04/03/2024) 158378-26410-2024NE800001Fechar