DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 DO CONTRATO 57/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO 
GROSSO.
Contratado: 
02.351.644/0001-50
- 
STEC
SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditivo de
valor e de prazo de execução da obra e a vigência do contrato de obras da sede definitiva
do IFMT Campus de Várzea Grande (Fase 1 - Bloco Administrativo, Biblioteca, Auditório e
Saguão). Vigência: 22/04/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.070.007,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
010/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA RINALDI BISCONSINI, CPF n° 066.xxx.xxx-90. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
CAMILA RINALDI BISCONSINI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
011/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIANA LEMOS SANT´ANA, CPF n° 066.xxx.xxx-52. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 26.02.2024 a
25.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIANA LEMOS
SANT´ANA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
009/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, CPF n°
111.xxx.xxx-69. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS GONCALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
008/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO, CPF n° 092.xxx.xxx-55.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO. Prazo:
21.02.2024 a 20.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Luliane Machado Cardoso, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007088/2020-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii
da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016, resolve
RETIFICAR o Extrato de Edital de processo seletivo simplificado para seleção de
professor substituto
regido pelo edital
03/2024, publicado
no DOU nº
10, de
15/01/2024,seção 3, página 48, conforme segue:
Onde se lê:
EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Área de atuação: Gestão, Ergonomia e Segurança do Trabalho
Leia-se:
EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Área de atuação: Engenharia de Produção
Em 4 de março de 2024.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
Diretor Geral Campus Santa Luzia - IFMG
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23715.000822/2023-34.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
18/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle
Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF: ***..838.006-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
04/2023 até 18 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
19/03/2024 a 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Jessica
Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta
Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 11 de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da
Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/02/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-07.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho
Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/03/2024 a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Caroline Carvalho Miranda -
Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000039202431. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São
Geraldo, 
S/n 
- 
Estrada 
Januaria 
Km 
06, 
- 
Januária/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenaçao de Compras
(SIASGnet - 04/03/2024) 158378-26410-2024NE800001

                            

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