DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e DANIELA SANTA ROSA RODRIGUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA; OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Monteiro; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA, Contratado(a).
EDITAL Nº 35, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM
ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no
ano letivo de 2024, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro, realizado através do
Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 31 de 30/01/2024 e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além
das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023 - PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise e
julgamento 
das
propostas 
e
documentações 
de
habilitação, 
sagraram-se
vencedores:GRUPOS 06 - R$ 168.544,80 e GRUPO 13 - R$ 569.948,28, a empresa PARANA
LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 06.059.231/0001-57;
GRUPO 07 - R$ 742.015,80, a empresa PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 10.926.785/0001-81 e GRUPO 15 - R$ 1.223.198,40, a
empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨
00.323.090/0001-51, conforme consta dos autos. Esta publicação equivaleà publicação da
Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/03/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CABEDELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000716/2023-98.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para fins de
atendimento das necessidades do ifpb - campus santa rita..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 421.699,68. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23797.000273/2023-35.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado:
24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Promover um acrésimo de 17% ao contrato 01/2023, cujo
obejto é o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, alterando o seu
valor de r$ 75.674,55 para R$ 88.505,09. Vigência: 28/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.505,09. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.017238/2021-71.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n.º 05/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, nos
termos do art. 57 inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor
contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de janeiro/2024 no
importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um porcento), conforme Cláusula
6.1. do contrato principal, com efeitos a partir de 16 de março de 2024..
Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.070,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.007974/2023-82.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69
- SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pr 00234/2024 - siemaco, com data base 01/02/2024, em
conformidade com a clásula sexta do contrato 07/2023 - arapongas.. Vigência: 18/05/2023
a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.850,69. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 32, DE 4 DE MARCO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no
uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23
e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao
de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo,
area: Agroecologia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e
Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das
08h30 do dia 06/03/2024 e termino as 17h00 do dia 19/03/2024, conforme item 2 do
Edital 32/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 32/2024, no periodo de 06 de
marco de 2024 a 12 de marco de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um
reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas
das provas
estarao disponiveis
no site
https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-
processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 32/2024.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23411.010726/2022-38.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA
LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026
registrado no MTE sob o número: PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação:
MR002298/2024, junto ao processo:
13068.200516/2024-03, data do protocolo:
24/01/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31
de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. ALTERAR o índice SAT
de 1,50% para 3,60%, conforme Decreto 6.957/2009, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir
de fevereiro de 2024;. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.978,90. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.007917/2023-01.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho PR000232/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio
e Conservação, Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de Curitiba
- SIEMACO com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do
contrato 02/2023 - Ivaiporã. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.973,69. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.007925/2023-40
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de
salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026 registrada no
ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000232/2024, com data base para
01/2/2024, para o posto de servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a
cláusula 6º do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 419.995,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
Diretora Geral do Campus Capanema