DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23424.000075.2024-91. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sem retribuição por titulação, na Disciplina de Sistemas
de Informação, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica
para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA -
Contratante e RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA- Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23137.000158/2019-58.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.334.385/0001-35
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor
e a dotacao orcamentaria do contrato nº 021/2019-proad/ifrn para o periodo de 1º de
marco de 2024 a 1º de marco de 2025. Vigencia: 01/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.401,94. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº
01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA MONICELLI
CAMARA BRITO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de
acordo com o Processo nº 23515.000460.2023-38. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Meio Ambiente e
Agroecologia, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA
SILVA - Contratante e FERNANDA MONICELLI CAMARA - Contratada.
CONTRATO Nº 02/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº
02/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROSANGELA RAFAELA
PEREIRA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de
acordo com o Processo nº 23515.001214.2023-01. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Matemática,
Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais.
Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA -
Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA - Contratada.
CONTRATO Nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº
03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: PEROLA DIANA GOMES FELIPE.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23515.001213.2023-59. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina de Educação Matemática, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo
do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23419.004101/2023-48.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.242.935/0001-72 -
NETARE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com
início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 92, parágrafo
4º; inciso ii, da lei 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.391,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve homologar o
Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na
forma do Edital nº 04/2024, de 22/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 23/01/2024:
Área: Letras/Português e Inglês
. Candidato
Acesso*
(AC, PPP, PcD)
Nota Final
Classificação
. Gian Franco Moretto
AC
240,0
1º
. Mariana da Cunha Pfingstag
AC
202,5
2º
. Flavio Oliveira Vargas
AC
145,0
3º
. Gabriela Couto Glen
AC
125,0
4º
* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Etiene
Meyer Johannsen. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Panificação. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024
CAMPUS ALVORADA
EDITAL Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de
fevereiro de 2024, homologa o resultado final do EDITAL Nº 28, de 17/11/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 20/11/2023.
Resultado final do processo seletivo para Comunicação:
. Candidato
Nota final
Vaga
Classificação
. Flávia Seligman
359
AC
1º
. Danilo Fantinel
341
AC
2º
. Demétrio Rocha Pereira
331
AC
3º
. João Vicente Ribas
304
AC
4º
. Clarissa Rita Daneluz
290
AC
5º
. Marcio da Silva Granez
265
AC
6º
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 13, DE 4 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 06/2024, de
31/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Vaga: Professor Substituto - Produção Fonográfica
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Maurício Vassali
317
.
2º
Ana Cristina Araújo Bostelmam
297
.
3º
Vinícius Silveira Martins
245
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
PROCESSO: 23243.009981/2023-06. Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza
e Conservação para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim e Jaru,sendo vencedor o
licitante CNPJ: 10.514.886/0001-45M.S.A Serviços, Comércio e Conservação Ltda. Valor de
R$ 1.087.497,17 (Um milhão e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
dezessete centavos.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Aquisição de Ônibus Rodoviário para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim,
sendo vencedor o licCarrocerias e Ônibus Ltda. Valor total de R$ 1.590.000,00 (um milhão
quinhentos e noventa mil reais).
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de contratação
(SIDEC - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000454202417. Objeto: Aquisição de Recarga de Gases e
Extintores.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 
SELETIVO
SIMPLIFICADO 
PARA
A 
CONTRATAÇÃO
DE 
PROFESSOR
S U B S T I T U T O.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12,
Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no Diário Oficial da
União Nº 206, Seção 3, de 30/10/2023, pág. 56, como segue: