DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500039
39
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARIAÍVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo
seletivo simplificado relativo ao Edital n 03/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Secao 3, pagina 41 a seguir discriminado.
CAMPUS JAGUARIAIVA
Area do conhecimento: Biologia
Numero de vagas: 1(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
NAO HOUVE APROVADOS
PAULO SERGIO HORST
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23519.001128/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 425,68. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000294/2023-59.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 740.893.583-53 - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo
2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 6.445,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000294/2023-59.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 740.893.583-53 - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo
2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 6.445,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23172.000163/2019-34.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2024 a 05/03/2025, ressalvado a repactuação de preços, sem alteração
do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993,
na cláusula terceira do contrato nº 08/2019. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 275.011,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 10-DG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO IFPI - CAMPUS ANGICAL, no uso de
suasatribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o IFPI - Campus Angical, destinado à contratação por tempo determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às
necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU
de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 05/03/2024 a 07/03/2024: Através do preenchimento do formulário
de inscrição online no site https://seletivos.ifpi.edu.br/ e documentação exigida enviados
através do e-mail selecao.caang@ifpi.edu.br.
Vaga: 1 + Cadastro reserva
Área: Matemática - Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em
Matemática com complementação pedagógica
Carga horária: 40h
Vaga: 1 + Cadastro reserva
Área: Inglês - Licenciatura em Letras Inglês ou Licenciatura em Língua Inglesa
Carga horária: 40h
Vaga: 1 + Cadastro reserva
Área: Disciplinas Pedagógicas - Licenciatura em Pedagogia
Carga horária: 40h
Vaga: 1 + Cadastro reserva
Área: Disciplinas específicas do Curso Técnico em Alimentos - Tecnologia de
Alimentos, Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Bacharelado em
Nutrição ou Graduação em Ciência dos Alimentos
Carga horária: 40h
Vaga: 1 + Cadastro reserva
Área: Disciplinas específicas do Curso Técnico em Informática - Bacharelado em
Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em
Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou
Tecnologia em Sistemas para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações ou
Tecnologia em Processamentos de Dados
Carga horária: 40h
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
DiárioOficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante
ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23184.000060/2023-11.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.211,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000168/2024-65.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com
IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí campus
Valença do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23134.000230/2021-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.409,16. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23138.001562/2022-34.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciae suprimir oscustos fixos
não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 22/2023-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.815,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02/2024 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2023 -
DG/MC/RE/IFRN, com início em 06 de março de 2024 e término em 05 de setembro de 2024.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinado por
JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS - Contratado.