DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 3712/2023.
Nº Processo: 23430.000094/2023-57.
Dispensa.
Nº
1712/2023.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de
prazo ao Contrato nº 03.712/2023, celebrado em 10/03/2023, que tem por objeto a
primeira prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 107, da
Lei nº 14.133/21 e cláusula 2.1 do referido contrato, bem como o reajuste pelo índice IPC-
A (IBGE), em acordo com a cláusula sexta, também do contrato 03.712/2023.. Vigência:
14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total do Termo de Aditamento: R$ 25.920,00. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2020.
Nº Processo: 23436.000572/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos e do impacto da
aplicação do índice ipca, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da
instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 9.448,68
(nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) a partir de
28/01/2024.. Vigência: 09/03/2020 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.079,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho
Vigência: 02/03/2024 a 01/05/2024.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Cristina Rebolho, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23832000515202317. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro
Veicular. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para Eventual prestação de seviço de Seguro de Veículos para
atender
as
necessidades
dos
Campi
e
Reitoria
do
IFSertãoPE,
Processo
nº
23302.100641/2023-69, Pregão Eletrônico SRP 12/2023 (UG 158149). Fornecedores
Registrados: 1. Ata de Registro de Preços n°122023-077, Fornecedor: SEGUROS SURA S/A,
CNPJ 33.065.699/0001-27, GRUPOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. , valor do fornecedor:
R$448.371,0000. Vigência da ata: 04/03/2024 a 04/03/2025.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23303.000018/2023-05.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 05/2023.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.471,61. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23200.000096/2019-73.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Retificação do termo aditivo n° 05/2023, em função da correção do valor total do
contrato. No valor do Termo Aditivo n° 05/2023, publicado no DOU em 22 de junho de
2023, Seção 3, página 52. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.273,53",
leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.184,96.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS SERRA TALHADA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa Guardioes Sistemas em Seguranca e Servicos Ltda,
CNPJ: 24.628.825/0001-13, de acordo com
o Processo Administrativo n
23758.000103.2023-17,
a
penalidade
de
SUSPENSAO
DE
LICITAR
E
IMPEDIMENTO CONTRATAR com o Campus Serra Talhada do IFSertaoPE, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2024 ate 16/02/2025, em decorrencia
da inexecucao parcial do Contrato n 05/2023, conforme Decisao Administrativa
da Reitora do IFSertaoPE, de 16 de fevereiro de 2024, e da Lei n 8.666/1993,
sendo tal procedimento registrado no SICAF.
Em 16 de fevereiro de 2024.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora do IFSertaoPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 37/2022 e TERMO ADITIVOS 05/2022, 14/2023 e 20/2023. OBJETIVO:
Rescisao, a pedido do contratado, de Contrato de Tecnico Especializado em Lingua de Sinais.
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Nataly Luana Demarque.
AREA: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. RESCISAO DO CONTRATO: 04/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-08-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.913,81. Leia-se: Valor Total: R$ 212,39.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-08-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 212,39. Leia-se: Valor Total: R$ 1.913,81.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 2350300137202484. Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, S/n, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/03/2024) 158123-26411-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Guilherme de Souza; OBJETO:
Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 04.03.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 29.02.2024; Juliano de Souza Caliari,
pela CONTRATANTE e Guilherme de Souza, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor do
I FS U L D E M I N A S
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Norivaldo
Lima Santos; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93,
alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 26/02/2024 a 16/06/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
04/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Norivaldo Lima santos,
Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 529/2023. Processo n. º 23345.001312.2023-30
CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 20.02.2024. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95017/2024; CONTRATADA: RPF COMERCIAL LTDA -
CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 83; Valor global: R$ 601,15.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95018/2024; CONTRATADA: POSTERARI ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA - CNPJ: 16.743.543/0001-39; Itens: 24-25-41; Valor global: R$ 29.368,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95019/2024; CONTRATADA: VETSUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.591.670/0001-03; Itens: 10-80-82; Valor global: R$
2.757,10.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95020/2024; CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO DE
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Item: 63; Valor global: R$ 5.575,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95021/2024; CONTRATADA: PEMARY LIFE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 44.841.145/0001-90; Item: 07; Valor global: R$ 125,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95022/2024; CONTRATADA: SA CONSUMÍVEIS
PRODUTOS DE LABORATÓRIOS - CNPJ: 47.756.053/0001-09; Itens: 08-09-109-111; Valor
global: R$ 8.1113,70.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95023/2024; CONTRATADA: PLANEJAR DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 26.405.348/0001-52; Item: 86; Valor global: R$ 8.113,70. ALINE MANKE
NACHTIGALL - Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.002604/2021-12.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Repactuação Contratual conforme CCT n.º RS004920/2023. Vigência:
01/03/2024 a 31/10/2024. Valor Total Adicionado pelo Termo Aditivo nº 01/2024: R$
133.536,60 Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23206.000871/2023-17.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 176.828,16. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
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