DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0022. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Comitê Olímpico do Brasil - COB. Objeto: Execução do projeto "Valor
criado em Programas de Coach Developers". Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Data
de assinatura: 21/02/2024. Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam:
Rogerio Sampaio Cardoso, pelo COB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.006850/2024-40. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.117.450/0001-39 - . Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de contratação de solução de tecnológica para apoio técnico na efd-
reinf e na dctfweb, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico
especializado (contábil, fiscal e tributário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 1º DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.158214/2023-11
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Química
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Carlos Henrique Campanher
9,58
1º lugar
. Cássia Pereira Delgado
9,29
2º lugar
. Cristian Rafael Andriolli
8,73
3º lugar
. Letícia Callegaro Brudi
8,40
4º lugar
. Daiana Kaminski de Oliveira
7,09
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008147202315. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e
especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00187-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento
de refeições,
com concessão
onerosa de uso
das dependências
do Restaurante
Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: REAL FOOD ALIMEN T AC AO
LTDA - CNPJ nº: 57.609.398/0001-85- VALOR TOTAL: R$ 1.512.000,00. A ata do Pregão
pode 
ser 
consultada 
no 
site 
www.gov.br/compras/pt-br 
/Consulta
D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s .
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 86/2023
N° Processo: 23089.016598/2022-45 Conveniadas: Universidade Linkoping - Suécia e
Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: "Promover e
desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias". Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LILLIÂN ALVES BORGES. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 16 de setembro de 2024, PROCESSO:
23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Lilliân Alves Borges.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086010602202372. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de limpeza para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000
- Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/03/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003348/2024-11. Partes:
Universidade
da
Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira
(Unilab) e
Contigofarma Medicamentos Ltda (Contigofarma). Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e José Nardiello Lima e Silva.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
. Contrato
nº
Contratado
Classe/Nível/Titulação
Vigência
Data 
de
Assinatura
. 5/2024
MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
A-1 / MESTRADO
01/03/2024 
a
31/07/2024
01/03/2024
. 6/2024
ARTHUR REZENDE ALVES NETO
A-1 / MESTRADO
04/03/2024 
a
31/07/2024
04/03/2024
Prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado,
mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e EDILZA
MARTINS DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JONATHAN
LUIZ PALAVICINI. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/03/2024 a
08/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2022
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e
IGOR KIELING SEVERO, a partir de 05/03/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
EDITAL Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 11/03/2024 a 31/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio
Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a
carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e
Artes/Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível
em 
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.000554/2024-43)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).