DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064059059202360. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de interconexão de redes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2024) 153019-15246-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E IMPORTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064059059202360.
Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
7 
de 
Setembro, 
3165, 
Rebouças 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.000654/2024-70.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e
servidas pela licitante nas dependências do restaurante universitário da utfpr dos campus
pato branco, campus francisco beltrão e campus dois vizinhos incluindo o fornecimento de
todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029. Valor Total: R$ 2.380.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064001204202402. Objeto: Contratação de Serviços de empresa
especializada para fornecimento de Subscrição de Licença de Serviço de Servidor de
Comunicação Unificada em nuvem 3cx Professional com no minímo 30 canais e ramais
ilimitados, Softphones Desk e Softphone Mobile, URA com 2 níveis de navegação e 10
opções em cada nível e com manutenção e suporte técnico de nível 2 e 3 e garantia para
o Campus Pato Branco da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato
Branco/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90002-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2024) 153177-15246-2024NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23760.018589/2020-58.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I.
GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
repactuação do preço dos serviços do contrato nº 018/2021, em razão do reajuste salarial
na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados,
conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no ministério do trabalho
e emprego sob o nº go000761/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de
2024.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
2.114.644,80.
Data de
Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 77/2023 para contratação de serviços de consultoria especializada
para coleta e alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento
sanitário do complexo do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foi
homologado o item 01 para a empresa TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LT DA
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.010979/2023-76)
MARCO ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 271/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 63/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020218202322. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00117-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536002163202389. Objeto: Registro de preços visando a
eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Poda e
Erradicação de Árvores, Limpeza de Palmeiras e Coqueiros e Roçada, Capina e Corte de
Grama, com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e respectivas
licenças junto aos órgãos competentes atendendo a demanda do Hospital das Clínicas de
PE - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90021-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 04/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.004285/2021-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não
cumprimento de cláusulas contratuais, conforme disposto no documento sei 36080165..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de Locação de
Aparelho Automatizado para realização de testes de Coagulação/Hemostasia, mais
Aparelho Backup, mais Refrigerador para reagentes, mais o Fornecimento de Reagentes
compatíveis com os aparelhos, com Manutenção Preventiva e Corretiva para utilização na
Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.038469/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 81.742.751/0001-85 - MARCOS OSIRES NUNES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa autorizada no Paraná para realização de serviços
de manutenção preventiva, e sob demanda, manutenções corretivas e fornecimento de
peças para equipamentos de refrigeração da marca INDREL, pertencentes ao CHC-UFPR,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 116.775,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.023798/2023-03.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 01.618.030/0001-29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
realizar manutenção corretiva por demanda, com reposição de peças (caso
necessário), tais como: lente, cabo, placa, câmera, entre outros, de leitoras
compatíveis com o software de rastreabilidade CME16 ao Complexo Hospital de
Clínicas da UFPR que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 19.110,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).