DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA., CNPJ N° 07.783.832/0001-70, a sanção administrativa de multa no valor de R$
50.688,97 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). A
aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 07/2021/UFPI.
Em 4 de março de 2024
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pró-Reitora de Administração da UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 09/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) TARCISO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CFP: 757.XXX.XXX-00
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 15/02/2024
Processo: 23118.018681/2023-45
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035908/2023-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção elétrica em baixa e média tensão (11,9
kv), serviços
com dedicação
exclusiva de mão-de-obra,
serviços por
demanda
e
fornecimento de insumos, no âmbito predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial
em edificações, rede de distribuição, sistemas elétricos gerais e para a execução de
adequações, modificações e melhorias, para o campus de São Carlos da UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.197.964,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000862/2024-56.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 041104616 - BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Objeto: Instituir e
disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de
e/ou sobre temas relativos a Turismo, Gestão, Placemaking e Inovação, no interesse do
Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades e do Departamento de Administração
da UFSCar, e no das Academias de Turismo e de Lazer da Universidade de Breda de
Ciências Aplicadas (Holanda), a qual pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de
estudantes, mobilidade de professores e pesquisadores, e desenvolvimento conjunto de
projetos de pesquisa, entre outras atividades enumeradas na Cláusula Primeira deste
instrumento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 23/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004483/2024-35.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 75.047.399/0001-65 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO
PARANA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de
graduação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 26/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041903/2023-83.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Obras - XIV".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2025. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 27/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035873/2023-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MBA em Machine Learning in Production - turma
D".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Convênio de Concessão de Estágio: 105/2021.
Nº Processo: 23112.009826/2020-24.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado:
46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Pedro Neves da Rocha. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.001570/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Pedro Neves da Rocha.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004444/2024-19.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 1.648.960,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23122.046489/2021-18.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo
considerado nesse período, o valor mensal de R$ 111.311,76, perfazendo assim valor
contratual total de R$ 1.335.741,12, em conformidade ao documento renovação de
contrato despacho 817 e 818/2024 SECCO, constantes do processo. Bem como e ainda,
conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em
R$ 910,86.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$
1.335.741,12. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL CPD Nº 42/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 042/2023, na área de
Pediatria, para o Departamento de Medicina (DEMED), edital publicado no DOU de
26/09/2023, seção 3, págs. 73-78 e retificado no DOU de 27/09/2023, seção 3, pág. 96 e
torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo
23122.035351/2023-55)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 011/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Direito. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a
duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital.
Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de
auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico decis@ufsj.edu.br, no período de 7 de março de 2024 a 20
de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações
e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a
ficha de inscrição e demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor
EDITAL Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público
o Edital PSS 012/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo
Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de
Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na
Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de
25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº
9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos. Vagas: 1
(uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a
origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s)
R$3.046,99/(40h/s)
R$4.692,37,
acrescido
de auxílio-alimentação
e
de
auxílio-
transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos
oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital,
além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é
permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme
Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do
endereço eletrônico depel@ufsj.edu.br, no período de 11 de março de 2024 a 22 de
março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor