DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154050
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23113.015390/2021-75.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.321,60. Data de
Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma VTA
MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, no endereço fornecido: RUA
COMENDADOR GUSTAVO PAIV A, 3506, EDIFÍCIO PREMIUM OFICCE, SALA 334,
MANGABEIRAS, MACEIÓ - AL, CEP: 57037-285 - MACEIÓ - AL, a Universidade Federal de
Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a
apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega integral de materiais, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 43/2022, processo nº 23113.018918/2022-70, por ter sido
vencedora dos itens 03, 07, 08, 11, 12, 14, 18, 23, 24, 27, 35 e 37 do aludido certame
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.001361/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e To Home Comunicação e Design LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Renata Brum Pivari- Representante Legal
e por ter recebido a Nota de Empenho 590/2022 em 12/12/2022, com prazo de 30 dias
para entrega, sendo entregue a esta
Instituição apenas parte dos itens em
conformidade com o previsto no edital, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87, III da Lei nº
8.666/93.
JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS
EDITAL Nº 36 - UFT, DE 4 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 2023.2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU n° 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, referente aos códigos de vaga que tiveram o concurso realizado em Etapa Única.
1. A relação segue na seguinte ordem: código de vaga e nome do candidato (em ordem de classificação). O resultado apresenta as notas finais da Prova Escrita (NPE), da Prova
Didática (NPD), da Avaliação de Títulos (NAT), da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa (NPDPP) e do Concurso (NFC) e a classificação final dos candidatos (Ampla Concorrência: AC /
Negros: N / Pessoa com Deficiência: PcD).
. C I DA D E
CURSO
CÓDIGO DE VAGA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
COT A
NPE
NPD
N AT
NPDPP
N FC
AC
N
PcD
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0001
37743
MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO JUNIOR
AC
7,98
9,82
0.90
-
6.50
1º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0002
38028
VERISSA MARTINS TEIXEIRA
AC
9,83
9,71
1.40
-
7.26
1º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0003
37862
BENITO ROLANDO GUTIERREZ MARTINEZ
Negro
8,08
9,85
1.60
-
6.76
1º
1º
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0004
37736
JONIO ARRUDA LUZ
AC
9,94
9,77
1.70
-
7.41
1º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0004
37825
FABIO SERRA BARBOSA DA SILVA
AC
10,00
9,89
1.00
-
7.26
2º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0004
37787
BARBARA DE MORAIS BORBA
AC
9,47
7,68
1.40
-
6.43
3º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0004
37978
AMANDA GONCALVES RODRIGUES
Negro
8,32
6,88
1.30
-
5.71
4º
1º
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0005
37873
JOSUE MOURA TELLES
AC
9,86
9,64
1.80
-
7.37
1º
-
-
. Araguaína
Medicina
2023.2/PMS/0005
37789
FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA
AC
9,48
9,21
0.80
-
6.79
2º
-
-
. Gurupi
Agronomia
2023.2/PMS/0008
37697
NOE MITTERHOFER EITERER PONCE DE LEON DA COSTA
AC
9,27
8,29
1.20
9,17
6.94
1º
-
-
. Palmas
Engenharia Ambiental
2023.2/PMS/0018
37709
DANIELLA COSTA FARIA NEPOMUCENO
AC
9,36
9,44
4.70
9,34
8.22
1º
-
-
. Palmas
Engenharia Ambiental
2023.2/PMS/0018
37807
NAYARA BEZERRA CARVALHO
AC
8,26
7,18
5.70
8,35
7.32
2º
-
-
. Palmas
Engenharia Ambiental
2023.2/PMS/0018
37954
MATHEUS DELLA TONIA MARCHESI
AC
7,97
7,90
1.40
5,20
5.89
3º
-
-
. Porto Nacional
História
2023.2/PMS/0020
37821
ADELCI SILVA DOS SANTOS
AC
7,13
9,30
5.70
9,13
7.73
1º
-
-
. Porto Nacional
História
2023.2/PMS/0020
37727
PAULO BRITO DO PRADO
AC
8,57
8,29
5.20
8,59
7.65
2º
-
-
. Porto Nacional
História
2023.2/PMS/0020
37915
ROGER DOS ANJOS DE SA
Negro
7,23
7,42
4.60
7,71
6.70
3º
1º
-
. Porto Nacional
História
2023.2/PMS/0020
37770
LENO JOSE BARATA SOUZA
AC
6,22
6,54
4.40
0,00
4.93
4º
-
-
. Tocantinópolis
Educação Física
2023.2/PMS/0021
37744
MILENA PEDRO DE MORAIS
AC
8,43
9,84
6.20
9,71
8.49
1º
-
-
. Tocantinópolis
Educação Física
2023.2/PMS/0021
37869
LEONARDO PEROVANO CAMARGO
Negro
9,52
9,00
4.30
9,21
8.01
2º
1º
-
. Tocantinópolis
Educação Física
2023.2/PMS/0021
37693
GUSTAVO WILLAMES PIMENTEL BARROS
AC
7,33
6,84
5.90
7,54
6.86
3º
-
-
. Tocantinópolis
Educação Física
2023.2/PMS/0021
38057
LORY DA SILVEIRA RIBEIRO
AC
6,53
6,29
2.20
8,83
5.72
4º
-
-
2. O edital de Homologação do Resultado Final, referente aos códigos de vaga que tiveram o concurso realizado em Etapa Única, está publicado de acordo com o art. 39 e o
Anexo II do decreto presidencial nº 9.739, de 28/03/2019.
3. Permanecem inalteradas as demais condições publicadas nos Editais anteriores.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ:
05.440.725/0001-14.
Contratado: KELVIN
LOPES
DE
CASTRO, CPF:
040.156.243-35. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE FÍSICA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 33/2024. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 29/02/2024 até 29/07/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF:
052.970.005-05. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 35/2024. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 28/02/2024 até 28/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-
14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 413.770.158-07. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas semanais do Contrato nº 80/2022, a partir de 23/02/2024. Data da
Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Contrato nº 41/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, 
CNPJ:
05.440.725/0001-14 
e 
KALLINY
MIRELLA 
GONÇALVES
BARBOSA, CPF: 113.193.664-73, a contar de 01/03/2024. Data da Assinatura:
01/03/2024.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 100/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e ISABELA TITO PEREIRA ROCHA, CPF:
702.648.424-99, a contar de 29/02/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual
aquisição de Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência
29/05/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preço nº 14/2023, Pregão nº 08/2023. Objeto: eventual
aquisição de cilindros e gases especiais. Valor máximo da Ata R$ 326.731,78. Fim da
vigência 31/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923679/2023-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051007 - METHARATH UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa
conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para
obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões
acadêmicas, workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos
especiais de curto prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de
desenvolvimento de pessoal para ambas as universidades através da participação em
licenças sabáticas e outros programas de desenvolvimento de pessoal, outras atividades
consideradas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral
da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 00000.003790/2019-00.
Pregão. 
Nº 
50/2019. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
VICOSA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aditivo 
de 
quantitativo 
ao 
contrato
92/2019. 
Vigência: 
05/03/2024 
a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.683.963,16. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).