DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19615.720369/2022-56.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses,
para o período de 11/03/2024 a 10/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados
para o cargo de COMPRADOR, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades
jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIDEC - 04/03/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170058
Nº Processo: 13083121545202322. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de
aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de
internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado na SRRF04 e suas unidades
jurisdicionadas, assinatura DDR, 01 equipamento Gateway, ligações locais e nacionais
ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação do sistema..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 04/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE PENALIDADE
Por não
ter sido
localizada em seu
endereço registado
nos sistemas
informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram
imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNP Nº 49.774.606/0001-73, a pena de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB
pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil,
trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 87 - inciso II e III de Lei 8.666/93 e Cláusula
11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/04/2023.
O interessado dispõe o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data,
para apresentação de recurso ao Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº
0700100/04/2023.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no
site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720348/2023-18
dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos
que embasam a presente intimação.
NELSON DOS SANTOS ROCHA
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170533
Nº do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Pregão: ALF/SPO nº
10/2021. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO.
Contratado: M.D.DE ARAGÃO SILVA LTDA - CNPJ 04.039.911/0001-83. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de 12 meses, nos termos da cláusula segunda do
referido contrato e com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.383.775,68. Fonte: 1032000000 -
2024NE000001. Data de Assinatura: 23/02/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº
0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a Pessoa Física Eduardo Caetano, CPF nº 215.041.378-76, por não ter
sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal,
para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de
Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no
Processo Administrativo nº 15771.722024/2023-64.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando
franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.
REGIS DO CARMO PACHECO
Presidente da Comissão de Leilão
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170135
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 15896.720105/2022-32.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 14.029.530/0001-
77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses,
cujo período será de 01/03/24 a 28/02/25.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.449.137,97. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 15896.720058/2023-16.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LO G I C A
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da cct 2024. Vigência:
12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.387,29. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 15896.720092/2022-00.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Salário mínimo estadual. Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,12. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 15896.720092/2022-00.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação da cct 2024. Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,50. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170136
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10830.720049/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 até 08/03/2025.. Vigência:
09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.322,12. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
1. PROCESSO: 13032.075322/2024-62
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Várzea Paulista/SP, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº 866.607.804-91 -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Rodolfo Wilson Rodrigues Braga -
CPF nº 081.006.708-03 - Prefeito de Várzea Paulista/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 13839.726795/2023-73.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de valores de Termo de Apostilamento
nº 01/2024, referente à repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de
Trabalho 2024 e reajuste da tarifa de ônibus do município de Limeira (Decreto Municipal
nº 111, de 28 de abril de 2023). Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 956.135,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 13843.720027/2023-47.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo 03 postos consistente em
Apoio Administrativo de Porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que equivale a
20,29802% do valor inicial atualizado do contrato nº DRF/SJC 015/2023, com fundamento
no art. 104, inciso i, 124, inciso i, alínea b, 125 e 130 da lei 14.133/21. Vigência:
15/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.072,10. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720037/2024-01.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados comuns de
engenharia
de manutenção
preventiva, de
manutenção
corretiva e
de
assistência
técnica, 
com
fornecimento 
de
mão
de 
obra,
materiais,
equipamentos,
insumos e
substituição
de
peças, caracterizando
execução
indireta em regime de empreitada global, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, nos elevadores instalados em prédios de diversas localidades da
superintendência regional da receita federal da 9ª região fiscal, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 140.988,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

                            

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