DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
101, Leblon, CEP 22441-000; (c) ALEXANDRE GUY HAEGLER, brasileiro, casado sob o regime
da separação total de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 07.748.467-
3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 928.149.647-04, residente e
domiciliado na Avenida Saboia nº 448, 6º esquerdo, Monte Estoril, Estoril, Lisboa, Portugal,
CEP 2765-277; (d) BIANCA HAEGLER, brasileira, divorciada, administradora de finanças,
portadora da carteira de identidade n° 10.108.480-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no
CPF/MF sob o n° 089.201.837-24, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Delfim Moreira nº 250, apt. 301, Leblon, CEP 22441-
000; (e) MAR AZUL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade
limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante
Guilhem, 127, apto. 501, Leblon, CEP 22440-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº 14.800.922/0001-98, com seus
atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0914170-8, neste ato
representada por sua administradora Bianca Haegler, acima qualificada; e (f) MAMB 1900
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva n° 482, 7º andar - parte,
Leblon, CEP 22440-033, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.454.929/0001- 19, com seus atos
constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0966765-3, neste ato representada
por seus sócios-administradores, Bianca Haegler, acima qualificada, e Miguel Haegler Van
Mastwyk Abitbol, brasileiro, empresário, solteiro, portador da carteira de identidade nº
20707129-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.525.147-62,
residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão n° 219, Bl. A, apto. 902, Leblon, na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22441-030, na qualidade de únicos sócios
da Sociedade, a fim de deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade, nos
termos do artigo 1.082, II, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002 ("Código Civil Brasileiro"), em
razão de o mesmo ter se tornado excessivo em relação ao seu objeto social. Discutida a
matéria, as sócias-quotistas, por unanimidade: (i) reconheceram que o capital social se
tornou excessivo se comparado com suas atuais atividades empresariais; (ii) aprovaram a
redução do capital social da Sociedade em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais),
passando de 14.825.004,00 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatro
reais) para R$ 8.825.004,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatro reais),
mediante a diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital
social da Sociedade. A redução de capital social da Sociedade será realizada mediante a
restituição dos valores aos sócios da Sociedade em moeda corrente do País, na proporção
da participação de cada um no capital social. Nos termos do artigo 1.084 do Código Civil
Brasileiro, a redução de capital ora aprovada somente se tornará eficaz após 90 (noventa)
dias contados da data da publicação desta ata, com a celebração da Alteração do Contrato
Social da Sociedade refletindo a redução de capital social ora aprovada. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, lavrando-se da mesma esta ata que,
lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Sócios: Bettina Alessandra Haegler; Alexandre Guy Haegler; Philip Eric Haegler; Bianca
Haegler. Mar Azul Administração Patrimonial e Participações Ltda. - Por: Bianca Haegler -
Administradora. MAMB 1900 Participações e Empreendimentos Ltda. - Por: Bianca Haegler
- Administradora; Miguel Haegler Van Mastwyk Abitbol - Administrador.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PRAZO - LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001
A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados no Edital da
licitação supracitada, cujo objeto é a contratação integrada para implantação do VLT de
Salvador e Região Metropolitana, trechos: Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras
e Águas Claras - Piatã, que, em razão de inúmeros pedidos para que o prazo de
apresentação das propostas seja postergado, ESTENDE o prazo para recebimento e
abertura das propostas, ficando remarcada para o dia 25 de março de 2024, às 09h:00m,
na sua Sede, Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada.
Salvador - BA, 1º de março de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro:
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.
gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 05/03 a
15/03/2024.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia
18/03/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 4 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Data de Abertura: 22 de março de 2024 às 09h00min
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio
Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às
13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-
mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado)
Objeto: Construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural
do município de Mâncio Lima.
Mâncio Lima - Acre, 4 de março de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos
Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 01/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020001/2024
Registro de Preço para aquisição de peixes para distribuição durante a Semana Santa.
Data de realização: 15 de março de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020006/2024
Registro de Preço para aquisição de alimentos (arroz e leite de coco) para
distribuição durante a Semana Santa.
Data de realização: 15 de março de 2024, às 13:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Repetição
Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global
Contratação de serviços de engenharia visando abastecimento de água potável
no povoado do Peri-Peri - 2ª etapa. Data: 22 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) na
PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se
disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da
CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL
das
08 às
12 horas
em dias
úteis, e
mediante solicitação
enviada ao
e-
mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 4 de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FME
Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Material Didático
Para Professores
E Alunos
Da Educação
Infantil, Ensino
Fundamental, EJAI,
AEE,
Alfaletrando, Biblioteca Interativa E Socioemocional, Para Atender Aos Alunos E Professores
Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre/AL, Para As Unidades Escolares
Da Rede Municipal De Educação., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de
2024 às 12:00 (doze) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações:
https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 4 de março de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMAS
Aquisição de veículos automotor 0 km para secretaria de Assistência Social
município de campestre/al,., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de
2024 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De
Campestre/AL
-
O
Edital
Encontra-Se
Disponível
no
site
campestre.al.gov.br,
https://bnc.org.br/ informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 4 de março de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de
Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria
Municipal de Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Administração e Gestão Com
Transparência Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Administração de Canapi,
Estado de Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial,
designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os
interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n -
Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2024, para
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A
FORMALIZAÇÃO
DE
TERMO
DE COLABORAÇÃO/FOMENTO,
EM
REGIME
DE
MÚTUA
COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO COM
TRANSPARÊNCIA
POR CANAPI,
PARA
FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS.
RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULG AÇ ÃO
DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS
DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital
na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro
Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e
portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 1º de março de 2024
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
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