DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 15
diplomas no período de 15/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA -
Registros 3099000718000000000000085 a 3099000718000000000001632. A relação dos
diplomas
cancelados
poderá ser
consultada
em
até
quinze dias,
no
endereço
https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.
João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA
AV I S O S
COLETA DE PREÇOS Nº 463/2024
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de
Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato
Convocatório nº 463/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa
objetivando a CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA
ELETRICA NOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, COM REPOSIÇÃO DE KITS DE PEÇAS
PREVENTIVAS, CORRETIVAS E PERIFERICOS, para atender as necessidades do CER III Moema,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de março de 2024 até às 14h00min, para o
Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através
do telefone: (11) 4507-6182.
COLETA DE PREÇOS Nº 464/2024
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de
Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato
Convocatório nº 464/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa
objetivando a CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA
ELETRICA NOS EQUIPAMENTOS DE AUDIOMETRIA, COM REPOSIÇÃO DE KITS DE PEÇAS
PREVENTIVAS, CORRETIVAS E PERIFERICOS, para atender as necessidades do CER III Moema,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de março de 2024 até às 14h00min, para o
Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através
do telefone: (11) 4507-6182.
São Paulo/SP, 4 de março de 2024.
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES(A) EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO
PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Convocação
Retificação do Edital publicado no dia 27 de fevereiro na seção 3 página 207.
Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas
prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público municipal,
estatual ou federal, com exceção das categorias profissionais diferenciadas por força de lei ou
estatuto especial nas cidades de Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins,
Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto,
Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú,
Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins,
Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões,
Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de
Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos
Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal,
Upanema, Venha-Ver e Viçosa, para participarem da Assembleia Geral para fundação do
SINDICATO
DOS TRABALHADORES/AS
EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MOSSORÓ-RN E REGIÃO - SINDLOCAÇÃO, a
realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas
em segunda chamada, na Rua Delfim Moreira, 1202, Abolição II, Mossoró-RN, para tratarem da
seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas
Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra de Mossoró-RN e Região -
SINDLOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e
Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da
primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.
Natal/RN, 4 de Março de 2024.
PAULO TOBIAS DA SILVA
Presidente da Comissão
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Convocação
Retificação do Edital publicado no dia 27 de fevereiro na seção 3 página 208.
A Comissão Pró Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas
Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra No Serviço Público
municipal, estadual ou federal, com exceção das categorias profissionais diferenciadas por
força de lei ou estatuto especial no Estado Do Rio Grande Do Norte - SINDELOCAÇÃO Convoca
todos os membros das categorias profissionais dos trabalhadores em empresas prestadoras de
serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público no Estado do Rio Grande
do Norte, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS
TRABALHADORES/AS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOC AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDELOCAÇÃO, a realizar-se no
dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda
chamada, na Av. Rui Barbosa, 1493, Lagoa Nova, Natal/RN, para tratarem da seguinte ordem
do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras de Serviços
Terceirizados de Locação de Mão de Obra no Serviço Público No Estado Do Rio Grande Do
Norte - SINDELOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho
e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da
primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação.
Natal/RN, 4 de Março de 2024.
EDILENE DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL
DE CAMPOS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE CAMPOS VERDES-GO.
Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa
Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no
que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia
familiar, nos termos da legislação vigente, do(s) município(s) de CAMPOS VERDES-GO, para
se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 19 horas do dia 03 de abril de 2024, no
plenário da Câmara Municipal de Campos Verdes à Av. Campos Verdes Centro- CEP: 76515-
000, na cidade de Campos Verdes-GO, em primeira convocação ou às 19 horas e 30
minutos em segunda convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1- Fundação do Sindicato Rural Campos Verdes;
2- Discussão e Aprovação do Estatuto Social;
3- Eleição de uma Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
4- Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto a Federação da
Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG;
5- Outros assuntos de interesse da categoria. Para conhecimento dos
interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.
Campos Verdes-GO, 4 de março de 2024.
INGRIDE MADY SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE
BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Em
concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de Minas
Gerais - Sindeconbemg, neste ato representado pelo Sr. Roberto Valério, CPF-116.625.258-
26, RG - 21272838-6, domiciliado na Rua Herculano Cobra,Nº211,Centro, Pouso Alegre,
MG, convoca todos os trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de
bombeamento e locação de bombas no estado de Minas Gerais, exceto trabalhadores da
categoria diferenciada específica de (motorista) a comparecerem na Rua Benjamin
Constat,228 A, sala 14,CEP-37640-000 Centro, Extrema, no estado de Minas Gerais; para
participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato específico dos Trabalhadores e
Empregados Em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado
de Minas Gerais - Sindeconbemg, para representar todos os trabalhadores e empregados
em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas, no estado de Minas
Gerais, exceto
trabalhadores da
categoria diferenciada
específica de
(motorista).
assembleia esta que será realizada no dia 28/03/2024, as 9:30hrs em primeira convocação
e as 10:00hrs em segunda convocação no mesmo endereço, com qualquer número de
presentes, tendo como pauta dia as seguintes deliberações: 1°- discussão e aprovação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Concreteiras e Empresas de
Bombeamento e Locação de Bombas no estado de Minas Gerais- Sindeconbeng; 2°- Leitura
e aprovação do estatuto social da entidade; 3°- Apresentação, eleição e posse da diretoria
executiva, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e seus respectivos suplentes; 4°-
Definição da sede provisória; Para acessar a assembleia e ter direito a voto é
imprescindível que o trabalhador compareça munido da (CTPS) carteira profissional, seja
ela física ou digital, e comprove ser integrante da categoria dos trabalhadores e
empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no
estado de Minas Gerais.
Extrema/MG, 10 de fevereiro de 2024.
ROBERTO VALÉRIO
comissão pró- fundação
KLACON ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.652.858/0001-97 NIRE: 33.2.0061508-1
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Data, hora e local: Aos trinta dias do mês de novembro de 2023, às 10:00
horas, na sede da sociedade, à Rua Visconde de Pirajá, nº 330, sala 1112, Ipanema, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 22410-000. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais
de convocação, conforme previsto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, em virtude da
presença de todos os sócios, conforme suas assinaturas ao final deste instrumento. Mesa:
Presidente o Sr. Mauricio Klajman, brasileiro, casado pelo regime de comunhão total de
bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13.181-D emitida pelo CREA-
RJ, inscrito no CPF sob o nº 007.280.477-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, na Rua Alberto de Campos n.º 180, apto. 301, Ipanema- RJ, CEP: 22471-020 e
Secretario o Sr. Renato Rembischewski, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da
carteira de identidade nº 861038658-D, emitida pelo CREA-RJ e CPF 715.188.437-00,
residente e domiciliado nesta cidade à Avenida Epitácio Pessoa, nº 4.500, apto 901, Lagoa-
RJ- CEP 22471-003. Deliberação: Os sócios deliberam pela redução do capital social em R$
4.825.438,00, em conformidade com o artigo 1.082, inciso I do Código Civil, devido à
absorção de prejuízos contábeis acumulados. Com isso, o capital social, atualmente de R$
7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), será ajustado para R$ 2.674.562,00
(dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais),
conforme preceitua o artigo 1.083 do Código Civil. Esta redução será realizada mediante
diminuição proporcional do valor nominal das quotas. A decisão é tomada por unanimidade
e sem ressalvas. Encerramento E Aprovação da Ata: Ao término das discussões, sem que
houvesse outras manifestações, lavra-se a presente ata que, após sua leitura, foi aprovada
e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Renato
Rembischewski- Secretário. Roberto Meliande Rocha - OAB/RJ 142.315.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
MAURICIO KLAJMAN
Presidente
BLUE HORIZON PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/MF n° 07.101.385/0001-22 / NIRE 33.2.0907963-8
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
QUOTISTAS REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2024
Aos 25 dias do mês de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sede social da Blue
Horizon Participações Ltda. ("Sociedade"), na Avenida Ataulfo de Paiva nº 482, salas 701,
702 e 703, Leblon, CEP 22440-033, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
reuniram-se: (a) BETTINA ALESSANDRA HAEGLER, brasileira, divorciada, empresária,
portadora da carteira de identidade nº 06.567.003-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ("CPF/MF") sob o n° 867.919.317-87,
residente e domiciliada na Travessa Fábrica das Sedas nº 19, 1º piso, Lisboa, Portugal, CEP
1250-107; (b) PHILIP ERIC HAEGLER, brasileiro, casado pelo regime de separação total de
bens, empresário, portador da carteira de identidade n° 05.919.361-5, expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 931.756.717-72, residente e domiciliado na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Delfim Moreira n° 250, apartamento
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