DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO -PONTUAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA nº
018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do
Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de
Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de
Saneamento Integrado do Ministério das Cidades -PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos
denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3do Rio Pedreiras e Elevatória do
Trecho 07 no Município de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que após análise das Propostas técnicas a
Comissão Especial devidamente nomeada conforme Decreto nº 7990/2024, julgou e
pontuou a Nota Técnica da empresa licitante habilitada no certame, cujo o resultado final:
01 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Nota Técnica - Total de Pontos 97,14.
Publique-se: Diário da União - DOU, o Relatório Técnico se encontra disponível no Portal de
Compras do Município para os possíveis interessados.
Camaçari, 1º de março de 2024.
ROSA VIRGINIA RIOS BRITO
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0991/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema
de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios
e
hortifrutigranjeiros, para elaborar refeições aos servidores, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.
Data: 18/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital:
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no
site do Diário do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1034/23. Objeto: Contratação de empresa, através do
Sistema de Registro de Preços, para a aquisição e instalação de materiais permanentes, tipo
moveis em MDF (sob medida), moveis para escritório e Outros Afins, para otimizar o Setor da
Ouvidoria Pública e a Casa Trevo, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por
lote. Data: 19/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php..
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Cumpridas todas
as exigências do
certame, PA
01.02.02.24, objeto:
fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das
Unidades de Ensino (Escolas e Creches), vem, ADJUDICAR para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-3, valor: R$ 498.794,20. Publique-se.
Canarana-BA, 4 de março de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
HOMOLOGA o certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de
limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e
Creches), em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ 50.941.398/0001-39, valor: R$ 498.794,20.
Canarana-BA, 4 de março de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 04.04.03.24. Credenciamento 02/24. Contratado: MERCADINHO
BARATÃO
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
50.941.398/0001-39.
Objeto:
fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das
Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 498.794,20.
Canarana/Ba, 4 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo Administrativo: 046/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás
"GLP" e vasilhame, para atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA.
A sessão fica prorrogada para o dia 15/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do
LICITANET.
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
retirados
por
meio
do
site:
https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
D ES P AC H O S
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 3/2024
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade
com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa
de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº
101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C MACIEL, inscrita no
CNPJ
nº 16.771.143/0001-37,
para o
FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS,
CONTEMPLANDO
A
NOTA
TÉCNICA
Nº
31/2023-
CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos da solicitação que originou o presente,
ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e
trinta e oito reais).
Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 4/2024
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade
com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa
de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº
113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa CENUTRI COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-32, para o FORNECIMENTO DE
DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM
FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL
IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o
presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.007.629 Leonardo
Lima dos Santos, CNPJ: 54.007.629/0001-92, Valor: R$ 108.230,40 -
Capim Grosso - BA, 4 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que
realizará no dia 18/03/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para
atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo
encontra-se
disponível
do
Diário
Oficial
do
SAAE,
no
endereço
eletrônico:
http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.
Carinhanha - BA, 4 de março de 2024
EMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Reabertura
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023,
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 07/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site
do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através
do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 4 de março de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo
Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da
licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 012/2023, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada de Engenharia para execução da construção de creches, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades:
Bairro Brasil (Populares), Bairro Sonho Meu e Povoado de Santa Rosa, no município de
Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I.
Após prazo recursal, fica a empresa, Tekton Construtora LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-
34, com valor global de R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões, seiscentos e seis mil,
setecentos e
cinquenta e
dois reais
e vinte
e quatro
centavos). Proceda
às
formalidades,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo
Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da
licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 014/2023, cujo objeto: Construção de
quadra coberta com vestiários da Escola Prof.ª Maria Rita M. da Silva/Creche Criança
Feliz no Povoado de Maracujá, reforma das quadras das Escolas Luiz Viana Filho e
Antônio Nunes Gordiano Filho no distrito de Salgadália, reforma e novos vestiários na
quadra da Escola Leandro Gonçalves no Povoado de Amorosa e construção de
cobertura e vestiários nas quadras das Escolas Amado João da Silva em Terra Nova e
Duque de Caxias/Creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira, com o fornecimento de
materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado
de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a
empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 19.535.313/0001-72, apresentou a
proposta no valor de R$ 6.339.252,12 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, e
duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA 4 de março de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
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