DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR: 32.566,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) 
e 
00310-150000000000 
-
MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00071/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 103.858,10 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
-
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 -
MATERIAL
DE
CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00310-150000000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 -
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
(090100.1236500512.060.33903000000.155200000000) S EC R E T A R I A :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00072/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: DEIVID JUNIOR ZANOL
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 4.230,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00073/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 33.457,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) e 00310-150000000000 - MATERIAL
DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00074/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: JOEL ILDEFONSO SCARTON
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 18.265,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00075/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: JOÃO BOSCO MARIN
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A
JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 10.555,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
-
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00076/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 25.332,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000
-
MATERIAL 
DE
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00310-150000000000 - MATERIAL DE
CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 -
MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00077/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: MIGUEL MOULAIS ALTOE
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 35.765,42 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00078/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: Moacyr Machado
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 34.446,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00079/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: SADRAKE VIEIRA BETINI
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 3.629,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00310-155200000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00080/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: SAULO VIEIRA BETTINI
OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
VALOR: 39.999,44 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
00232-150000000000
-
MATERIAL 
DE
CONSUMO
(090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 - MATERIAL DE
CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00310-155200000000 -
MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00081/2024
ID: 2024.071E0700001.09.0008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição
Lair Alvarenga.
VALOR: 348.564,67 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:01 de março de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco)) meses
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999 
- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES
(030200.0618200042.011.44905100000.250000009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO 081/2024
ID: 2024.071E0700001.09.0008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção
de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 de março de 2024 a 30 de julho de 2024
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete
Vargem Alta/ES, de 21 de agosto de 2023. Elieser Rabello. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 16/2023, apresentando o
menor valor a empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA no lote 1 no valor total de
R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada
vencedora
do
certame. O
inteiro
teor
do
resultado
estará à
disposição
dos
interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28)
99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.01.0038
Vargem Alta/ES, de 4 de março de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação