DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023
PROCESSO 64892/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de
2024 às 09:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas.
LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro
I t u m b i a r a / G O.
Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h,
no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do
Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara-GO, 4 de março de 2024.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023
PROCESSO 64894/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de
2024 às 14:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas.
LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro
I t u m b i a r a / G O.
Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h,
no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do
Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara-GO, 4 de março de 2024.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe
sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia
11 de abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura,
serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à
contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para
prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente), drenagem superficial (meios- fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais
no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022,
Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais documentos complementares
poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através
do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail
licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de
Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av.
J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente,
01/03/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o
regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 12 de
abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão
recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de
empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para construção de 02
(duas) casas populares com recursos do tesouro municipal, conforme Lei Municipal n°
310/2007, Lei Municipal nº 809/2022 e em conformidade com o processo técnico elaborado
pelo departamento de engenharia do Município de Jandaia-GO.
O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos
gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico
http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com,
e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada
no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro,
Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 04/03/2024.
LORENA APARECIDA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de convênio celebrado entre o serviço social autônomo de assistência a saúde dos
servidores públicos e militares de estado de goiás - IPASGO SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. Cujo o objeto permitir a inscrição e admissão como
beneficiários do concedente os servidores públicos do município de Leopoldo de Bulhões,
ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores ao quadro de pessoal do convenente, e seus
respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 10, viii, c/c artigo 6o da lei estadual
no 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto no 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo
2o, iii da lei estadual no 21.880, de 20 de abril de 2023. parágrafo único. o presente
convênio é celebrado à luz do relatório proferido pelo ipasgo saúde, contendo o estudo de
viabilidade econômico-financeira, cujo resultado considera suficiente o custeio das
despesas assistenciais previstas ao efetivo de beneficiários que se pretende atender com os
serviços assistenciais do IPASGO Saúde. Tendo sua vigência, de 36 (trinta e seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802
A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO,
COMUNICA que a licitação de Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com
mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a
Secretaria Municipal de Saúde, prevista para o dia 08 de Janeiro de 2024 as 09:00
horas, fica remarcada para o dia 18 de Março de 2024 às 09h00min, no mesmo
local.
Luziânia-GO, 4 de Março de 2024.
EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA
-
GO,
inscrito no
CNPJ
(MF)
sob
nº
11.905.198/0001-79, torna-se
público
para
conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia
18 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo
Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a
escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do
Edital, Processo n° 1010/2024.
Mara Rosa, 4 de março de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 04/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Serviços
Gráficos; Empresas registradas: KM DA SILVA SERIGRAFIA Ltda, Nº da Ata: 03/2024, Valor:
R$173.005,00; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Nº da Ata: 04/2024, Valor:
R$366.673,95; MARCELO SIMONI, Nº da Ata: 05/2024, Valor: R$4.070,00; AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, Nº da Ata: 06/2024, Valor: R$2.452,00;
GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Nº da Ata: 07/2024, Valor: R$ 8.105,80; C.
F. DA SILVA GRÁFICA LTDA, Nº da Ata: 08/2024, Valor: R$20.114,00; TEIXEIRA IM P R ES S ÃO
DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS, Nº da Ata: 09/2024, Valor: R$2.600,00; BRINDES TIC TAC
LTDA, Nº da Ata: 10/2024, Valor: R$21.850,00; LUCABIANCO COM. E CONFECCAO EM
ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA, Nº da Ata: 11/2024, Valor: R$14.380,00; FATOR GESTAO
LTDA, Nº da Ata: 12/2024, Valor: R$15.070,00; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, Nº da Ata:
13/2024, Valor: R$43.775,00; WMG DISTRIBUIDORA LTDA, Nº da Ata: 14/2024, Valor:
R$25.960,00; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, Nº da Ata: 15/2024, Valor: R$23.995,00. Data da
assinatura da Ata: 04/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 04 de março
de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico-SRP N° 07/2024, Contratante: Município de Morrinhos/Go. Objeto:
Serviço de propaganda Volante; Empresa Contratada: JOAO BATISTA RODRIGUES DA
CUNHA ME, N° da Ata: 056/2024, Valor: R$ 192.200,00; Data da assinatura do Contrato:
04/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 04 de março de 2024, Arialdo
Lobato de Moura =Pregoeiro=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria de Assistência Social, torna
público que realizará, no dia 18 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão
Eletrônico SRP Nº 017/2024.
O julgamento será de Menor Preço Por Item. A sessão do pregão será
realizada através do site www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, onde as empresas
interessadas deverão se cadastrar. Já o endereço eletrônico do portal de transparência
da Prefeitura é https://www.neropolis.go.gov.br/. Vale observar que o edital e demais
anexos estarão disponibilizados, nos dois sites, afim de proporcionar uma melhor
transparência, cumprindo assim mais um requisito legal.
O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social:
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência
Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa
de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme descrições estabelecidas no
termo de referência elaborado pela Secretaria. Demais informações também podem ser
obtidas, por meio do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou através de
documento protocolado no próprio município, tornando assim documentado dentro do
processo as possíveis dúvidas juntamente com a resposta do pregoeiro.
Nerópolis, 4 de março de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado
de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados,
que
o 
Processo
Licitatório
administrativo
nº 
167/2024,
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 001/2024 foi prorrogado o
fim de recebimento de proposta para o dia 20/03/2024 às 08:00, face retificação da
ficha técnica do tem 10 do anexo I (Direção: Elétrica ou Hidráulica) e protetor de
caçamba,
O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e
www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159
durante horário normal de expediente.
NOVA GLÓRIA, 4 de março de 2024.
ANA PAULA DA SILVA AGENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26613/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO
- CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 1º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de
prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 110 dias, referente ao
PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 26613/2022.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 110 (cento e dez) dias, a vigência do
CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto
trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-G O.
06/11/2022 até 24/02/2023. Paraúna/Goiás, aos 04 dias do mês de novembro de 2022.
PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.