DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500212
212
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Presidente da CPL vem a
público, de acordo com Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em
prosseguimento ao processo de abertura da Tomada de Preço 000003/2023, destinada a
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO
A JULHO DO ANO DE 2024.e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO
CANAL NOS ITENS 1 , 3 , 4 , 7 , 16 , 17 E 29 NO VALOR TOTAL DE R$ 32.566,00 (TRINTA
E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS
DE GUARAPARI - APRUGUARA NOS ITENS 2 , 5 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 22 , 24 E 27
NO VALOR TOTAL DE R$ 103.858,10 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E DEZ CENTAVOS), DEIVID JUNIOR ZANOL NO ITEM 6 NO VALOR TOTAL DE R$
4.230,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), JESSICA MACHADO DE ALMEIDA NOS
ITENS 9 E 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 33.457,00 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS), JOEL ILDEFONSO SCARTON NOS ITENS 1 , 7 E 15 NO VALOR
TOTAL DE R$ 18.265,50 (DEZOITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), JOÃO BOSCO MARIN NOS ITENS 1 E 5 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.555,00 (DEZ
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA NOS
ITENS 16 , 25 E 30 NO VALOR TOTAL DE R$ 25.332,50 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), MIGUEL MOULAIS ALTOE NOS ITENS 1 , 5
, 6 , 7 , 11 E 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 35.765,42 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), MOACYR MACHADO NOS ITENS
3 E 8 NO VALOR TOTAL DE R$ 34.446,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS), SADRAKE VIEIRA BETINI NO ITEM 25 NO VALOR TOTAL DE R$
3.629,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) E SAULO VIEIRA BETTINI NOS ITENS
4 , 19 , 21 E 26 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.999,44 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do Presidente da CPL e parecer da PGM HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE
GUARAPARI - APRUGUARA, DEIVID JUNIOR ZANOL, JESSICA MACHADO DE ALMEIDA, JOEL
ILDEFONSO SCARTON, JOÃO BOSCO MARIN, MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA, MIGUEL
MOULAIS ALTOE, MOACYR MACHADO, SADRAKE VIEIRA BETINI E SAULO VIEIRA BETTINI.
ID: 2023.071E0700001.18.0003
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. PROCESSO N° 17865/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados:
Jane Simone Severina moura nº 010/2024, valor 52.800,00 Modalidade: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais
Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da
Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico
Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese
Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-
RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro
Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da
vigilância da
saúde, Enfermeiro
Plantonista Assistencial,
Técnico de
Enfermagem
Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Data da assinatura: 01/03/2024 - Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e
JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da
Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser
acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.
Barro Alto/GO, 4 de março de 2024
SANDIELLE FERREIRA TAVARES
Gestora do F.M.E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-
35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Data/Horário de Abertura: 18/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto:
Registro de Preços para Eventual, futura e parcelada aquisição de Medicamentos para
atendimento da assistência farmacêutica básica municipal. Local: www.licitanet.com.br.
Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fundo Municipal De
Educação De Cachoeira Alta -
GO, CNPJ n°
45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço.
Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/03/2024 às 08:30h (horário
de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de
gêneros alimentícios
para a merenda
escolar. Local:
www.licitanet.com.br. Mais
Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço visando Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e S10) para atender as
necessidades da frota Municipal nas cidades de Campos Belos-GO, Uruaçu-GO, trecho até
Brasília e Goiânia, por preço unitário, a realizar-se no dia 15.03.2024, com início às 09:00 horas,
Informações:
www.bnc.org.br,
site
do
Município
de
Campos
Belos-GO
www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181,
das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, 4 de março de 2024.
MARCELO LINO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede
administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ
04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão
de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal
14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e
Tomografia Computadorizada, análise clínica laboratorial e afins para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital
003/2024, a partir do dia 05 de março de 2024, documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de
expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou
no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.
Caturaí-GO, 4 de março de 2024.
ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
AVISO DE ERRATA
O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de
Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através da Agente de Contratação
de conformidade com o que consta do Processo nº 240/2024 e de acordo com as
disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos
interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Do PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços, em caráter contínuo, de limpeza pública da cidade de CRISTIANÓPOLIS/GO, nos
novos termos publicados e disponibilizados na íntegra junto ao site oficial do Município, no
endereço https: www.cristianopolis.go.gov.br, mantendo inalterada as demais cláusulas,
bem como a data de recebimento das propostas. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br
Cristianopolis-GO, 1º de março de 2024
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 778/2023 -TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a
construção do campo gramado no Distrito de Vazante no Município de Divinópolis de
Goiás. Valor Total: R$ 580.597,89 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e noventa e sete
reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 02/10/2023 a 31 de dezembro de
2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás - GO. Contratado:
CONSTRUTORA F SANTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.617.399/0001-92. Dotação
Orçamentária: FICHA.:000156. ÓRGÃO: 000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
UNIDADE.: 000012 - SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. FUNÇÃO.: 000027 -
DESPORTO E LAZER. SUB-FUNÇÃO.: 000812 - DESPORTO COMUNITÁRIO.PROGRAMA:
000115 - PROMOÇÃO POLÍTICA DESPORTO E LAZER. PROJETO/ATIVIDADE: 1.029 - CONST.
REFORMA
E
AMPL.
DE
CAMPO
FUTEBOL.
ELEMENTO:
449051
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES.Fundamentação Legal: art. 23 da Lei nº 8.666/93;Maiara da Silva Tolentino
Macedo - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 778/2023.
A Gestora Municipal do Município de Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU
NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve
ADJUDICAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na forma da Tomada de Preço nº
007/2023 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para no ramo de
engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado do Distrito
Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor: CONSTRUTORA F
SANTOS LTDA. CNPJ: 45.617.399/0001-92.Valor Total: R$ 580.597,89.
ELENICE ABREU NEIVA
Gestora Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 778/2023A Gestora Municipal do Município de
Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso
de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na
forma da Tomada de Preço nº 007/2023 nos seguintes termos:Objeto: Contratação de
empresa para no ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo
gramado do Distrito Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor:
CONSTRUTORA F SANTOS LTDA - CNPJ: 45.617.399/0001-92 - Valor Total: R$ 580.597,89
ELENICE ABREU NEIVA
Gestora Municipal