DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500220
220
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196,
Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº
15/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 com objeto de execução de obra de
pavimentação em bloquetes nas Ruas Fausto Rezende de Souza e Expedito Pinto Ribeiro.
Data limite para apresentação de propostas e lances: 21/03/2024 às 08h30min. Edital
disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.
Gonçalves-MG, 4 de março de 2024.
MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019
Processo nº 047/2019 - TP nº 001/2019. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato 022/2019,
referente a empreitada global de material e mão de obra para construção de uma unidade
de educação infantil - Tipo 2 no Município de GUARACIABA, conforme projetos do
Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2 9928/2014-
FNDE. Causa da Rescisão: Inexecução parcial do contrato por descumprimento do
cronograma de realização da obra. Fundamentação: Art. 58, II, Art. 77, 78, I, III, IV, V, VII,
XII e Art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA/MG. Contratada: TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA
- CNPJ nº 02.740.940/0001-4. Assinatura: 04/03/2024.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato
para que a empresa, em face da decisão tomada, apresente suas razões e motivos em
forma de recurso, respeitando assim o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art.
109, inciso I, alínea e, da Lei 8.666/93, para, no entendimento da Administração Pública,
serem aplicadas as penalidades cabíveis, previstas no Edital e no termo contratual.
Guaraciaba/MG, 4 de março de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº. 005/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento de
organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas
Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG. Período
para recebimento dos envelopes: 06/03/2024 ao dia 15/03/2024. Data e hora de abertura:
18/03/2024 às 9h.
Maiores
informações
e
detalhes
no
edital
disponível
no
site
www.prefguaranesia.mg.gov.,br no link Licitação - Editais em andamento.
ANTONIO CESAR LOPES
Secretário Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e revitalização do Destacamento da Polícia
Militar, localizado na Avenida José Cambraia, nº 961, Deolinda Mendes, na Cidade de
Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas
no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia
22/03/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preço na sua forma eletrônica para futura e eventuais aquisições de
pães congelados (pão francês, pão doce, pão de queijo e broas temperadas e doce) para
atendimento a diversas secretarias do município de Ibiá/MG, que será realizado no dia
18/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone
(34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o Processo nº 09/24 P.E nº 01/24. Objeto: aquisição de
equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica
com a Polícia Civil De Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Sessão:
18/03/24
às
09:00
hs.
Edital:
P.M.
de
Ibiaí,
site
ou
por
e-mail:
setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-MG, 4 de março de 2024
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo N° 054/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando
registro de preço para aquisição de veículo 0 km tipo suv, ano e modelo de fabricação
mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de
Iguatama/MG. Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 4 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo N° 056/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando
registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão
destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2024 para atender
as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG.
Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama/MG, 4 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3845-1210 das 08:00 as 17:00 horas.
A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.
Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024
SARA RICELY MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023
Comunicamos a Reabertura de Prazo da Licitação Processo Licitatório nº
097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS E NO SITE:
www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO
NOVA DATA PARA O DIA 14/03/2024 às 09h:00min (Horário de Brasília), QUANDO TERÁ
INÍCIO A DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024
SAMUEL FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 20/2023
REPETIÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 315/2023 -
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para execução de obra de contenção de encosta na Av. Carlos Drummond de
Andrade, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h
às 17h, a
partir do dia 05/03/2024
até o dia 05/04/2024,
através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia
05/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/04/2024 às
14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar,
situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 4 de março de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Linhares
Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa
para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade
Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, pelo valor
de R$ 738.230,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco
centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Itabira, 4 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração