DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240165 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: Amazonia Informatica Eireli - Me Objeto: Aquisição
Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática, Tonners
e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e Manutenção das
Unidades Públicas Escolares e A Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED.
Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 453.804,00 (quatrocentos e
cinquenta e três mil, oitocentos e quatro reais) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023020001
ORIGEM: CARONA A/2023-00002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTA. Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ
42.494.498/0001-36. Vigência: 29 de fevereiro a 03 de junho de 2024. Data da Assinatura:
29 de fevereiro de 2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, F UNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 956.998,32
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública o cancelamento do
Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Técnico Hospitalar Para Atender As Demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Ponta - PA, data da abertura:
13/03/2024. Hora: 10h:00min. Motivo: ajuste de planilha.
FLORIANO DE JESUS COELHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - PMTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica aos interessados na licitação
em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração,
organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de
servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento do
recurso interposto pelas empresas Objetiva Concursos Ltda e Consep - Consultoria e Estudos
Pedagógicos Ltda, cuja decisão definitiva é a seguinte: manter as empresas requerentes
inabilitadas e manter habilitada a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA.
MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará
realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global,
MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO
DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, DE ACORDO COM A
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, Data da Abertura: 19/03/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será
julgado 
o 
processo 
de 
licitação 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
www.trairão.pa.gov.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
(mural 
de 
licitações) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Trairão-PA.
Trairão-pá, 4 de março de 2024.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240531 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - CNPJ nº:
27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 154.351,79 (cento e cinquenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28 de fevereiro de
2024 até 26 de agosto de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA,
04 de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240416 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE
BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 137.402,00
(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dois reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08
de fevereiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240417 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J.
nº: 11.234.776/0001-92, e
Contratada: LIDER
DISTRIBUIDORA DE
BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 54.830,00
(cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de
fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OILEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240418 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA
DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 1.920,00
(um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de
2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240420 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: LIDER
DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total
de R$ 163.705,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 09 de
fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de
2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo
Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240421 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA
DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$
145.312,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais). Vigência: 09 de fevereiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã
- PA, 08 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240415 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-066PMT. Objeto:
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM,
DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e
Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA - CNPJ nº: 33.004.072/0001-66, com o valor total de R$
59.649,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 09 de fevereiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã -
PA, 04 de marco de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240419 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-066PMT. Objeto
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM,
DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS.
Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº:
27.185.397/0001-90, e Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA - CNPJ nº: 33.004.072/0001-
66, com o valor total de R$ 136.237,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete
reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura:
09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 04 de marco de 2024. HAMILTON PACHECO DA
SILVA -Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240013 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI CNPJ:
05.689.230/0001-23 Obj: Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de
Equipamentos
(Eletroeletrônicos,
Eletrodoméstico, 
Informática)
para
atender 
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 012/2023-
PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.014,00.
Contrato Nº 20240014 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001-
47 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 2.457,00.
Contrato
Nº 
20240015
Contratante: 
FMS
Contratada: 
POLYMEDH.EIRELI
CNPJ:
63.848.345/0001-10 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 16.335,00.
Contrato Nº 20240016
Contratante: FMS Contratada: L C
POZZER LTDA CNPJ:
34.848.473/0001-65 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.480,00.
Contrato Nº 20240017 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.870,00.
Contrato Nº 20240018 Contratante: FMS Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ:
25.344.776/0001-50 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.418,50.
Contrato Nº 20240019 Contratante: FMS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX
CHINA LTDA CNPJ: 45.137.754/0001-26 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.794,00.
Contrato Nº 20240020 Contratante: FMS Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93
Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 64.360,00.
Contrato Nº 20240021 Contratante: FMS Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 43.152.399/0001-39 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93
Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 7.470,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3376-1040.E-mail: 
pmbsr.pb2017@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro