DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS
DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE
VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 15 de Março
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR
ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE
PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:30
horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A
PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040.E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
(GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040.E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Instalação do Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovolaica Conectada A Rede Eletrica. Licitantes Habilitados:
Murilo Sousa Silva - Cnpj: 28.247.319/0001-35. Licitantes Inabilitados: Centrosol Projetos e
Solucoes Ltda - Cnpj: 34.433976/0001-50, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.6,
6.1.12; Vivian Instalação e Manutenção Eletrica Ltda - Cnpj: 21.229.555/0001-97, Por Não
Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.2, 6.1.4.3; Silveira & Cavalcanti - Energia Solar Comercio
e Servicos Ltda - Cnpj: 26.704.843/0001-62, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.2.6,
6.1.3.1, 6.1.11, 6.1.12.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não
havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta
de Preços será realizada no dia 15/03/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira
reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Thomaz de Aquino, nº 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
3358-1005.
E-mail:
cplbarradesaomiguel@gmail.com.
Barra de São Miguel - PB, 19 de Fevereiro de 2024.
ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23;
Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; considerando
o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, mediante o Agente
de Contratação designado pela Portaria n° 006/24 de 09 de janeiro de 2024, torna público
que realizará Chamada Pública Eletrônica, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 4 de março de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira
dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Patrulha
Mecanizada Para Atender As Necessidades Do Município De Cachoeira Dos Índios-PB.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de
lances: 09:45 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-
1772. E-mail: cplpmcindios@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cachoeira dos Índios - PB, 4 de março de 2024.
DAMIÃO ALMEIDA VICENTE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. Os interessados
deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda
até às 10:00 horas do dia 27 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na
Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações no
endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@camalau.pb.gov.br.
.
Camalaú - PB, 4 de março de 2024.
UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar
exercício 2024. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das
contratações: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTO R ES
E OVINOCULTORES DO - Valor: R$ 14.220,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - Valor: R$
37.099,50; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - Valor: R$ 33.270,00; JURANDI PEREIRA
DOS SANTOS - Valor: R$ 34.367,50; MARIA DA PENHA CACIANO - Valor: R$ 25.130,00;
MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - Valor: R$ 24.011,70; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS
- Valor: R$ 34.367,50; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - Valor: R$ 39.219,30;
WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - Valor: R$ 30.664,00. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira,
343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com.
Casserengue - PB, 29 de Fevereiro de 2024.
LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO
Presidente da Comissão