DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no
bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: nº operação 1075482-69
contrato de repasse nº 912921/2021/mdr/caixa lei municipal 384/2022 02.080-sec.de indust.
comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e linha d
agua 02080.15.452.2009.2073
- manutencao
atividades administrativas
da seinfra
4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00
obras e instalacoes 701. Vigência: até 16/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Mogeiro e: CT Nº 00028/2024 - 16.02.24 - Ancora Construtora Ltda - R$ 328.106,51
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00006/2023, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro; Homologo o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Ancora Construtora
Ltda - R$ 328.106,51.
Mogeiro - PB, 16 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para
gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas,
plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio
da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim
como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de
frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli -
CNPJ: 20.275.382/0001-73 - Apostila 01 - Considerando a inserção da fonte de recursos
569. Assinatura: 22.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O Prefeito constitucional do município de Nova Palmeira torna público para
conhecimento das licitantes e de quem interessar, relativamente aos recursos interpostos
pelos licitantes B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ: 24.263.536/0001-68 e AJCL
CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50,foi reconhecido o recurso, deferido nos
termos do parecer da procuradoria Jurídica deste município, que declara habilitada no
certame as licitantes A. A. LIMA LTDA; ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGEMAX
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO;
NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA; TRAFF ELETRICICACOES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; AJCL CONSTRUCOES EIRELI. A
sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços, será realizada no dia
10/03/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Almisa Rosa, 02 -
Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.
Nova Palmeira - PB, 4 de março de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL,
torna público, alteração nos extratos de homologação e contrato da TP 024/2023,
publicado no DOU em 01/03/2024, ISSN 1677-7069, nº 42 Onde se lê: Contratação De
Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas no Município
de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº:
1076622-60, Leia-se: Contratação de Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em
Paralelepípedos de ruas no município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837,
SICONV Nº: 911837 e Operação Nº: 1076622-60. A alteração se dar em virtude, na
necessidade de exclusão do convênio de nº 912835, por se tratar de outro processo.
Queimadas - PB, 1º de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL,
torna público, alteração no contrato nº. 23241/2024 onde se lê: Cláusula 1ª O presente
contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação
em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837,
SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60, leia-se: Cláusula 1ª: O presente contrato
tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em
Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837,
SICONV Nº: 911837
e Operação Nº: 1076622-60. Os
demais atos permanecem
inalterados.
Queimadas - PB, 1º de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO
DE REMIGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA
CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 500.747,31.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M .
Remígio - PB, 29 de Fevereiro de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e
Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais
e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao
setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP,
relativas ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do
Município de Riacho de Santo Antônio: 02.040-SEC.DE PLANJ. E ADMINISTRAÇÃO E
REC.HUMANOS
02040.04.123.1003.2003
-
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
DE
ADMINISTRACAO
GERAL
02.110-SEC.
DA
FAZENDA
02110.04.123.1003.2053
-
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 -
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA
JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00011/2024 - 01.03.24 - CONPLAN SERV.
DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00.
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de
Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública,
consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos
e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de
contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de
acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00007/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº
00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - Apostila 01
- acréscimo de 4,85%. Assinatura: 02.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Presencial N° 00001/2023. CT n° 10179/2023.
Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto. CNPJ:
49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria
De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. 3.1 - O
Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei
Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos
Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18
de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 4 de março de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para
executar obra de construção de uma praça localizada na rua Maciel Medeiros de Araújo -
Conjunto Alonso Alves no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas:
dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às
08hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2024 às 08hs29min. Data de
sessão de disputa: 19/03/2024 às 08hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites:
http://www.saomamede.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser
formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Mamede -PB, 1º de março de 2024.
JOSE LUIZ DA COSTA NETO
agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 0002/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra de
construção de uma praça localizada na rua José Delfino Gambarra no município de São
Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para
Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às 09hs29min. Data Final de cadastro das
Propostas: 19/03/2024 às 09hs29min. Data de sessão de disputa: 19/03/2024 às 09hs:30. Local
de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e
projeto
estarão
disponíveis
nos
sites:
http://www.saomamede.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pb.gov.br.
Informações,
pedidos
de
esclarecimentos
e
recursos
devem
ser
formalizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Mamede -PB, 1º de março de 2024.
JOSE LUIZ DA COSTA NETO
agente de Contratação
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