DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Processo: Nº 17-II/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da
prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.690.390
RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o nº 53.690.390/0001-35. Valor Global: Lote 03
- Legumes R$ 76.875,00 (Setenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e
Outros. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Processo: Nº 17-I/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da
prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.667.698
PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO, CNPJ sob o nº 53.667.698/0001-60. Valor Global: Lote
01 - Hortaliças R$ 15.866,66 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos); Lote 02 - Frutas R$ 67.266,67 (Sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos). Totalizando o valor global de R$ 83.133,33 (Oitenta
e três mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da
Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Processo: Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: JK
CENTROMED LTDA, CNPJ sob o nº 10.558.875/0001-67. Valor Global: R$ 124.067,90 (Cento
e vinte e quatro mil e sessenta e sete reais e noventa centavos). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da
Assinatura: 04 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo: Nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços para preparação do solo e aração de terras com trator agrícola no
apoio a pequenos agricultores do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: IJO SERVICOS
E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 16.978.541/0001-29. Valor Global: R$ 72.332,00 (Setenta
e dois mil e trezentos e trinta e dois reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Outros,
e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 04 de
março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aquisição de materiais de informática para Prefeitura Municipal de Brasileira- PI
e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das 08h30min. Fonte de
Recurso: Fpm, Icms,Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital e
Outros.
Consultas/Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para Prefeitura Municipal de
Brasileira- PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2024, a partir das
09h30min.
Fonte de
Recurso:
Fpm, Icms,Tributos,
25%,
Fundeb,
Qse, Fnas,
Fus,
Cofinanciamento,
Custeio,
Hospital
e
Outros.
Consultas/Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 4 de março de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de MARÇO de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De
Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De
Empresa Para Confecção De Bonés Supercap Com Pintura Em Alto Relevo, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e
disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretário De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 23/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- PMDM/PI.
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços de Fornecimento de Software (Saas) Para Automação e Integração de Processos
Educacionais, Em Atendimento às Necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de
Domingos Mourão, Por Meio da Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Data Final das Propostas: 20 de março de 2024.
HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024.
HORÁRIO:
10
horas.
EDITAL:
Disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da
Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 4 de março de 2024
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e
equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas
Vicinais no município .Recebimento De Propostas:05/03/2024 às 12h à 08/03/2024 às 09h.Data
da sessão:08/03/2024.Fase De Lances:09:01 Às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/.
Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbao
veloso.pi.gov.br/licitacao,
ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/ pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos n Praça José Martins, 41 , Vermelha,
CPL/PMEV, nos dias úteis, das 08h às 13h:30min.
Elesbão Veloso/PI, 4 de março de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Município de Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2024. Tipo: Menor
Preço,Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura.Início Do Acolhimento Das
Propostas: 05/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 15 /03/2024, às 15 h. Início Da
Sessão De Disputa
De Preços: 15/03/2024, às
15 h e 10
min. Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações:
itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n°
943, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h.
Itainópolis /PI, 4 de março de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº. 013/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 004/2024 - SRP
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no
uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -
SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação
a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a
Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de
Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/03/2024 às 12h00min à
15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://
www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às 11h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA:
Aberto. Obs.:
O Edital
está disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no
endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão
Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda
à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Processo Administrativo Nº 012/2024- PMLB - Concorrência N°. 002/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do
Piauí/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 do tipo
Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar
os serviços de manutenção, reparos e conservação de prédios e logradouros públicos, com
fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado,
para a Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico
Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-
financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS: de 05 à 21 de março de 2024, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de
março de 2024, às 10h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://
www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O edital e seus anexos se encontram à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí,
com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h:00min às 13h:30min de segunda à
sexta-feira, pelo Fone: (89) 3498-0099/0130 e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Pregoeiro/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Processo Administrativo Nº. 011/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 003/2024 - SRP
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde/FMS do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de
05/03/2024 às 12h00min à 15/03/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024, às
09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO
DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no
endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão
Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à
sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 4 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
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