DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 18/2024
ORIGEM: Tomada de Preço Nº 10/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CONTRATADO; R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA/CNPJ sob o número
13.385.475/0001-95, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, VALOR
GLOBAL: R$ 1.566.150,70 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e cento e
cinquenta reais e setenta centavos),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Orçamentária 09.001- Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Ação 1084- Construção e Instalação de Mercado Público
Natureza da despesa 4.4.90.5-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos
17040000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17000000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante
R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95
representante legal a Srº RODRIGO GASPAR DIAS
CPF: 024. 827.274-80 -Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, datado do dia 06 de fevereiro de
2024, e despacho após prazo de recurso, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação -
TOMADA DE PREÇOS 10/2023, à Empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
13.385.475/0001-95; com a proposta financeira de R$ 1.566.150,70 (um milhão e
quinhentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais e setenta centavos), cujo
objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)
MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN
Goianinha-RN, 20 de fevereiro de 2024.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
TERMO CONJUNTO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 125.001/2024.
Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de
2021 e alterações posteriores; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de
serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha. VALOR TOTAL: R$
42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
BASE LEGAL: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO o vencedor da
Dispensa Eletrônica nº 002/2024, realizada em 21 de fevereiro de 2024, a saber: R A DE O
FILHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.403.364/0001-25, consagrando-se vencedora no item
1, totalizando o valor de R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa
de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2023; ficando
convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato,
sob pena de decadência do seu direito.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 Objeto: Aquisição
de duas máquinas agrícolas (retroescavadeira) conforme Convênio Federal nº 939409/2022
e Proposta nº 030779/2022, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste município de Macaíba-RN; Contratante:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - Macaíba/RN; Contratada: Farol
Comercial e Logísticas Ltda. - CNPJ: 23.414.622/0001-61; Valor Global: R$ 860.000,00
(oitocentos e sessenta mil reais); Fundamentação legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da
assinatura: 01/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; Assina
pela Empresa: Siguiney de Souza Peres - Representante Legal; Assina pelo Município:
Cícero da Silva Militão - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação
de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Construção do
Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, localizado no município de Macaíba/RN. À
CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita
sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita
sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) W A F CONZTRUÇÕES LTDA.,
inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita
sob
o CNPJ
nº
17.382.733/0001-30; e
pela inabilitação
das
empresas: a)
AGIL
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99,
por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2 - g" e "8.2.5 - c. b) CO N S T R U T O R A
ALICERCE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.512.025/0001-08, por descumprir exigências
editalícias dos itens: "8.2.1. - f", "8.2.2. - g" e "8.2.4. - a"; c) CONFIL EMPREENDIMENT0S E
SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências
editalícias dos itens: "7.1.2", "7.1.4", "8.2.2. - g", "8.2.4. - a" e "8.2.5. c"; d) CONSMAGER
- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67,
por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c"; e)
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o
CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e
"8.2.5. - c"; f) MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por
descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g", "8.2.3 - b", "8.2.4. - a" e "8.2.5. -
c"; g) SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001-
56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "8.2.1. - c", "8.2.1. - f",
"8.2.2. - g", "8.2.3. - b", "8.2.3. - b.2", "8.2.4. - a" e "8.2.5. - c"; Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo
recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de
que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-
lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 1º de março de 2024
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Objeto:
Registro de preços para aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede
municipal de ensino; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Sara
Moema Callou Matos Eireli. - CNPJ: 17.435.940/0001-06; Valor Global: R$ 4.239.793,70
(quatro milhões e duzentos e trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais e setenta
centavos); Vigência da Ata: de 29/02/2024 à 28/02/2025; Data da assinatura: 29/02/2024;
Assina pelo Fornecedor: Sara Moema Callou Matos - Representante Legal; Assina pelo
Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado de recurso imposto
a Tomada de Preços 002/2023. Isto posto, sem mais nada a considerar, respeitados os
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do R EC U R S O
apresentado
pela 
empresa
ÂNGULO 
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS 
EIRELI
CNPJ:
23.011.656/0001-05 para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, habilitando a recorrente na
licitação em curso. No mais, deverá ser marcada para abertura das propostas de preços.
São Francisco do Oeste/RN, 4 de março de 2024.
JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA
Presidente da CPL
FRANCISCO FHEDERICO DIÓGENES DE SOUSA
Secretário
RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Membro da CPL
ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA
Membro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
E EQUIPAMENTOS
PARA
ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL DE SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ 32.911.658/0001-41, Itens: 02, 04, 05
e 07.
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Item 22.
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, Itens: 01, 11, 12,
15, 17, 21, 25, 26 e 37.
CLARO 
MED 
EQUIPAMENTOS 
MEDICO
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ:
13.719.523/0001-34, Item: 38.
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10,
Itens: 03, 14, 20, 23 e 24.
Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00,
Item: 55.
FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.733.585/0001-33, Item: 06.
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.570.889/0001-45, Item:
18.
K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61, Itens: 09, 13 e 27.
K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Item:
19.
LONDRIHOSP 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO
DE 
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Itens: 29, 30, 41, 43, 46, 48, 50, 57, 58,
59, 60 e 61.
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME,
CNPJ: 09.478.023/0001-80, Itens: 08,10, 16, 34, 35, 36, 42, 45, 51, 52, 56 e 62.
SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE
EIRELI, CNPJ: 04.648.801/0001-19 - Itens: 49, 53 e 54.
WORKOUT 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
PARA 
SAUDE 
EIRELI, 
CNPJ:
24.550.559/0001-53, Item: 28
Serrinha/RN, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços:
Nº PE 003/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 18/03/2024, as
propostas
serão 
recebidas
exclusivamente
por
meio 
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 4 de março de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo
comunitário, recursos provenientes contrato de repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania
e contrapartida
do Município.
Contratante: Município de
Alto Alegre/RS
- CNPJ:
92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ sob nº 35.729.687/0001-
85. Vigência prorrogada de 29/02/2024 a 28/03/2024. Avelino Salvadori/Prefeito

                            

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