DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 44
Brasília - DF, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 45
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 46
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 63
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 64
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 76
................................... Esta edição é composta de 78 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 37, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Edição Extra B, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, na parte referente a dispensa de
DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS, onde se lê "DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS" e "código
FCE 1.15", leia-se "a pedido, DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS" e "código FCE 1.15, a partir
de 29 de dezembro de 2022", respectivamente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 281 - N O M EA R
MARIO LUIZ SARRUBBO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 282 - EXONERAR, a pedido,
GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do cargo de Diretora do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 20 de
novembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.624, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911667 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY PERREIRA DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Social das
Juventudes da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JESSICA RAIANY SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de
Programas Projetos da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de
Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NEILSON AMARAL MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações Federativas e
Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas
Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS PRETTI CYPRESTE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formulação de Políticas
Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLAUDIA NERI BOTELHO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relações Federativas e
Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas
Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 37, de 27 de fevereiro de 2024, referente à exoneração de NILTON
LUIS GODOY TUBINO, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 2, onde se lê "... a contar de 29 de fevereiro de 2024" leia-se "... a contar de
28 de fevereiro de 2024".
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