DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt CBMDF CARLOS DOS SANTOS MARQUES da função de SECRETÁRIO da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível III, a contar de 1º de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt CBMDF MARCO AURÉLIO DE ALBUQUERQUE da função de ASSISTENTE da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 4 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB DANIEL LUCAS VIEIRA DE SOUSA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb FAB JOÃO VICTOR SANTOS REIS;
- Cb FAB PEDRO HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS; e
- Cb FAB WEVERTON MARIANO DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 241, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009461/2024-
01, resolve:
Designar THAISA MAVIGNIER CASARI, matrícula SIAPE nº 1111005, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Habilitação e
Certificação, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficado os atos
convalidados no período de 22 de fevereiro a 12 de março de 2024.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza EDUARDO SANCHES STUCHI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na VII Conferência Internacional sobre HLB (greening) com
apresentação de trabalhos, em Riverside, Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 25 a 30.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002544/2024-
97)
Autoriza
a Pesquisadora
SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA
MASSRUHÁ,
Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
como palestrante no seminário temático sobre "Inovação agrícola para a segurança
alimentar no contexto das mudanças climáticas na América Latina e no Caribe (ALC)", um
dos eventos temáticos a serem realizados durante as Reuniões Anuais da Assembleia de
Governadores do BID, em Punta Cana, República Dominicana, no período de 06 a
08.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002588/2024-17)
Autoriza EDUARDO AUGUSTO GIRARDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar palestra sobre variedades copa e porta-enxerto de citros
e visita técnica à citricultura da Costa Rica e pomares comerciais em clima tropical que
empregam laranjas em cultivos adensados e enxertados em porta-enxerto ananicante
Flying Dragon, Los Chiles/Platanar, República da Costa Rica, no período de 31.03 a
06.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002541/2024-53)
Autoriza a Pesquisadora SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente
da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da LXXVª Reunião da
Comissão Diretiva do PROCISUR na cidade de Assunção, República do Paraguai, no período
de 12 a 14.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002583/2024-94)
Autoriza ANDERSON CASSIO SEVILHA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do curso de formação "Facilitar la Innovación -
America Latina", promovido pela DeSIRA da União Europeia (UE), como parte dos
requisitos de formação para o cumprimento dos objetivos e metas do Projeto financiado
pela UE: "Sustenta e Inova: Agricultura sustentável e inovadora e cadeias de valor na
Amazônia Brasileira (40.22.00.193.00.00), do qual sou líder pela Embrapa, em Bogotá,
República da Colômbia, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.002571/2024-60)
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria
Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da LXXVª Reunião da Comissão Diretiva do PROCISUR na
cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 12 a 14.03.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.002601/2024-38)
Autoriza JANE SIMONI SILVEIRA EIDT ALMEIDA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA - ARIN/SCCTI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de acompanhar, como parte da equipe da Assessoria de Relações
Internacionais, a presidente Silvia Massruha em seminário sobre "Inovação agrícola para
a segurança alimentar no contexto das mudanças climáticas na América Latina e no
Caribe (ALC)", um dos eventos temáticos a serem realizados durante as Reuniões Anuais
da Assembleia de Governadores do BID, em Punta Cana, República Dominicana, no
período de 06 a 08.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002621/2024-
17)
Autoriza CLENIO NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA -
Diretoria de Pesquisa e Inovação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de integrar missão oficial do Governo Brsaileiro para firmar o
projeto "Reforço no Programa de agricultura urbana, suburbana e familiar de Cuba e
respectivo Ajuste Complementar e dos projetos de cooperação técnica, dentre eles os da
Embrapa, na cidade de Havana, República do Panamá, no período de 06 a 09.03.2024,
com ônus para PNUD/ABC. (Processo SEI n° 21148.002623/2024-06)
Autoriza ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de visita técnica nas instituições Arauco Argentina em Esperanza, INTA-Pindo em
Wanda, e Bosque del Plata Florestal, em Posadas, República da Argentina, no período de 17
a 21.03.2024, com ônus para FUNPINUS e CNPq. (Processo SEI n° 21148.002645/2024-68)
Autoriza CAROLINE MARQUES CASTRO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do Workshop de Gestão de Dados de Melhoramento Genético
com o software BreedBase no CIP - Centro Internacional de La Papa, em Lima, República
do Peru, no período de 16 a 22.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.002643/2024-79)
Autoriza FERNANDA QUINTANILHA AZEVEDO, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do Workshop de Gestão de Dados de Melhoramento Genético
com o software BreedBase no CIP - Centro Internacional de La Papa, em Lima, República
do Peru, no período de 16 a 22.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.002642/2024-24)
Autoriza FABÍOLA HELENA DOS SANTOS FOGAÇA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de realizar análises de mercúrio em amostras de tainha no
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IPMA, em Lisboa; realizar visita técnica ao
Departamento de Engenharia Química, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto - ISEP; participar do "8th International Conference on Food
Digestion", na cidade do Porto, com apresentação de trabalho, República Portuguesa, no
período de 30.03 a 13.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002661/2024-
51)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante
do cargo de Diretor de
Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
DPR, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão Sudeste
Asiático (Vietnã, Tailândia, Camboja), organizada em conjunto pelo MAPA, MRE e
ApexBrasil, atuando no assessoramento ao Secretário da SCRI, em Ho Chi Min - Hanoi -
Bangkok, República Socialista do Vietnã, Reino da Tailândia e Reino do Camboja, no
período
de 17
a
28.03.2024,
com ônus
para
SCRI/Missão.
(Processo SEI
n°
21000.011042/2024-21)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral
de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Sudeste Asiático (Vietnã,
Tailândia, Camboja), organizada em conjunto pelo MAPA, MRE e ApexBrasil, atuando no
assessoramento ao Secretário da SCRI, no apoio a missão empresarial e na coordenação
a participação do MAPA na feira Food & Hotel Vietnam através de um estande
institucional em parceria com o projeto setorial Brazilian Beef, em Ho Chi Min - Hanoi -
Bangkok, República Socialista do Vietnã, Reino da Tailândia e Reino do Camboja, no
período
de 16
a
28.03.2024,
com ônus
para
SCRI/Missão.
(Processo SEI
n°
21000.008814/2024-48)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024
Na Portaria 5, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01 de março
de 2024, seção 2, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:
Vantagem
prevista
no
artigo
62-A
da
Lei
8.112/90.
Processo
nº
21032.000029/2024-70.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.300, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2018, e Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 21036.000508/2024-56,
resolve:
Art. 1º - CONCEDER PENSÃO VITALICIA à viúva AMARA MARIA DA SILVA
CHAGAS, pelo falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2024, do aposentado SEVERINO
JOÃO CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 15754, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 incisos I, 74 e Art. 77, § 2º
inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o
disposto no Capt. do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Art. 24 § 2º inciso
I ao IV da EC103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOUZA
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