DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00421.234105/2023-12, resolve:
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária a SERGIO VOLKER, matrícula Siape nº 1219132, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 520362, com fundamento no
art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art.
3º, inciso III da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com proventos calculados
pela média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.000040/2024-22, resolve:
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária a HERNANE PEREIRA, matrícula Siape nº 0886507, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 514396, com fundamento
no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base na média, limitados ao teto do
Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos
arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela
Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00433.000181/2023-89, resolve:
CO N C E D E R
pensão à ARIANE CARLA RIBEIRO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO
VARGAS LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo Advogado da União, Categoria Especial, matricula
Siape 1292891, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em
atividade, em 8 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 157, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000072/2024-70, resolve:
D ES I G N A R
ADAILTON ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2074522, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101316), da Subcorregedoria
Auxiliar 5, da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007684/2023-22, resolve:
DISPENSAR
POLIANNE GONTIJO MENEZES VIEIRA, matrícula Siape nº 2052525, Técnico de Nível Superior, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014187),
do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, a contar de 29 de janeiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº
5008182, inserido no Processo Super nº 00063.000470/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores EDSON ANTONIO
MOURA PINTO, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA,
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no período de 09 a 15 de março de 2024, para participarem da 68ª
Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher - CSW, organizada pela Organização das
Nações Unidas - ONU, na Cidade de Nova York, Estados Unidos da América.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARIA DAS DORES GODOI LOPES da função de Assistente no Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
2.09, a contar de 1º de março de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso
II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Informação e Geoprocessamento do Departamento de Assuntos do
Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF DIEGO COSTA MONTEIRO para exercer a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO