DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI N° 134, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SILVANA APARECIDA BORSETTI GREGORIO VIDOTTI, CPF ***.655.338-
**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologias
Aplicadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação
para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000679/2023-08).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar,
representando o MCTI, nas "Reuniões dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos
(SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs)", em Washington,
D.C./EUA, de 10/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.002102/2024-35.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE
AZAMBUJA, Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 14, Seção 2, pág.
3, de 19 de janeiro de 2024.
LUCIANA SANTOS
Ministra
PORTARIA MCTI Nº 133, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer,
no período de 16 a 24 de março de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº
01245.024466/2023-95).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho da Ministra de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº
232, Seção 2, Pág. 5, de 07/12/2023, referente ao afastamento do país de ELIANA
APARECIDA NONATO KNUPP,
onde se lê: "no período de 09/12/2023 a 17/12/2023",
leia-se: "no período de 08/12/2023 a 21/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.001301/2023-27.
No Despacho da Ministra de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, Seção
2, Pág. 6, de 26/10/2023, referente ao afastamento do país de DANIELE DE AZEVEDO BAETA,
onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023",
leia-se: "no período de 04/11/2023 a 11/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.007431/2023-01.
No Despacho do Ministro Substituto de 29 de novembro de 2023, publicado no
DOU nº 228, Seção 2, Pág. 6, de 01/12/2023, referente ao afastamento do país de ALAN
JAMES PEIXOTO CALHEIROS,
onde se lê: "no período de 09/12/2023 a 17/12/2023",
leia-se: "no período de 09/12/2023 a 16/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01340.007888/2023-18.
No Despacho da Ministra de 14 de julho de 2023, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, Pág. 6, de 17/07/2023, referente ao afastamento do país de THOMAS EDUARDO
SIMÕES RIEDEL DE RESENDE,
onde se lê: "no período de 06/08/2023 a 11/08/2023",
leia-se: "no período de 06/08/2023 a 12/08/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01343.000433/2023-41.
No Despacho do Ministro de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU nº
175, Seção 2, Pág. 6, de 14/09/2022, referente ao afastamento do país de JOSÉ
WANDERLEY SANTANA DA SILVA,
onde se lê: "no período de 25/09/2022 a 30/09/2022",
leia-se: "no período de 25/09/2022 a 29/09/2022", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.004365/2022-29.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 126/2024 (11755294), resolve:
Dispensar, a partir de 28.02.2024, o servidor JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF
nº ***.773.582-**, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, deste
Instituto (Processo SEI nº 01280.002158/2023-82).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 116/2024 (11748755), resolve:
Dispensar, a partir de 28.02.2024,
a servidora LUIZA MAGALLI PINTO
HENRIQUES, CPF ***.069.912-**, do encargo de substituta da Coordenadora Geral de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº
01280.002131/2023-90).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 19/2024/SEI-INPE, de 19 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, página 4
conforme o seguinte:
onde se lê: "a Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão",
Leia-se: "o Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão".
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
SÔNIA
FAUSTINO 
MENDES,
Secretária-Executiva
do 
Ministério
das
Comunicações, para participar das Sessões 2024.1 do Conselho de Administração (CA) da
União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.005430/2024-72.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 12.404, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAFAEL CARDOSO REIS, CPF ***.224.121-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos
de infraestruturas, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de
Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do 
titular
e
na
vacância
do
cargo 
(Processo
SEI
n.º
53115.005675/2024-08).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 110, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº
01400.003193/2024-96, resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora CAROLINA RAQUEL LEITE DINIZ PANZOLINI,
Matrícula Siape nº 1810896, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença
para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, de
acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida
a qualquer
tempo, a
pedido do
servidor ou
no interesse
da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 114, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000023/2024-30,
resolve:
Dispensar a servidora Luzia Leal de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3961609, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 610, da
Superintendência do Iphan no Piauí, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 115, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000023/2024-
30, resolve:
Designar a servidora Cícera Patrícia de Alcântara Bezerra, matrícula SIAPE nº
1870418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, UORG 610, da Superintendência do Iphan no Piauí, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 116, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.001587/2024-14, resolve: