DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 485/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.010768/2023-62, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 AIRTOM GOMES BRASIL (Nr Ord 1929917) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FORTALEZA, como Auxiliar da Seção de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 486/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.009529/2023-60, resolve:
Designar o 2S QESA SDE R/1 FRANCISCO MÁRCIO HOLANDA (Nr Ord
2551985) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da Seção de Registro
Patrimonial do Esquadrão de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 487/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67273.010423/2023-01, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO DA SILVA SOUZA (Nr Ord 2603080) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Seção Administrativa Residencial da
Prefeitura de Aeronáutica de Santa Maria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 488/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.019122/2023-31, resolve:
Designar o SO SEL R/1 IVANILDO GOMES DO REGO (Nr Ord 2058596) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Identificação, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 489/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67270.000955/2023-52, resolve:
Designar o 2S QESA SAD R/1 CARLOS EDUARDO GONÇALVES (Nr Ord
2864134) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Assessoria de
Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 490/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67271.021824/2023-07, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALESSANDO JOSÉ ROMANO (Nr Ord 2411237) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Coordenação do Hangar 3 do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 491/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67261.014746/2023-03, resolve:
Designar o SO SMU R/1 JOSÉ ADILSON APOLONIO DA SILVA (Nr Ord
1963627) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar do Posto Regional de
Venda de Fardamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 492/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67242.016934/2023-96, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 DELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO
(Nr Ord 2556022) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Chefe do Posto do Correio
Aéreo Nacional do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 493/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.022238/2023-57, resolve:
Designar o SO BET R/1 JOSÉ DE ARIMATÉA DA SILVA (Nr Ord 2057018) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação do Esquadrão
de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 494/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67248.000150/2024-77, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (Nr Ord
2087723) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Adjunto da Divisão de
Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 495/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024;
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67420.020551/2024-03, resolve:
Designar o SO BET Refm WILSON RODRIGUES LOURINHO JUNIOR Nr Ord
(1543008) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA ,
como Auxiliar da Seção de Infraestrutura da Assessoria da Tecnologia da Informação e
Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 496/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.010205/2023-74, resolve:
Designar o SO TAR Refm RAIMUNDO VALDERI CORREIA (Nr Ord 0391476)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado do Refeitório dos Oficiais do Esquadrão
de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 499/1SC2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67410.004775/2024-89, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA (Nr Ord 0452270)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe do Gabinete, pelo prazo de
dois meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o
disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art.
18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Tenente-Coronel,
pelo critério de merecimento, a contar 30 de abril de 2023, o Maj Int (011499134-2)
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JUNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 206, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em
Caracas, pelo prazo aproximado de vinte e sete meses, o S Ten Com ALEX POZZEBON
BORTOLUZZI, do GSI/Pr, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2024.