DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497012534) LUIZ RONALDO
PEIXOTO DA SILVEIRA, Prec-CP nº 961810795, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico e Administrativo à 2ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 43-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275852034) ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, Prec-CP nº 961841998, da Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275852034) ANTONIO PEREIRA
DE SOUSA, Prec-CP nº 961841998, na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo na Seção de Pessoa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 44-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275685632) DILSON CORDEIRO MAIA, Prec-CP nº 961834415, da Companhia de Comando
do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275685632) DILSON
CORDEIRO MAIA, Prec-CP nº 961834415, na Companhia de Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico e Administração na Manutenção das Áreas Internas e Externas do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 45-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275561031) AGNALDO BRAGA FEITOSA, Prec-CP nº 341738822, da Comissão Regional de
Obras/12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275561031) AGNALDO
BRAGA FEITOSA, Prec-CP nº 341738822, na Comissão Regional de Obras/12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento Técnico e Administrativo na manutenção e conservação do patrimônio
imobiliário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 46-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a
pedido,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275510533) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO,
Prec-CP nº 961793751, do
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 -SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 1º MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial relativo ao Processo nº 5095407-
12.2019.4.02.5101, do 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitado em julgado em 2
FEV 2024 e que determinou a concessão de benefício à Autora, a contar da data da
citação,
de
acordo
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00039/2024/CORENMNE/PRURR/PGU/AGU, de 22 FEV 2024 e no DIEx nº 2248-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 27 FEV 2024, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR a 3º Sgt CRISTIANE GOMES DE AQUINO, Prec/CP 34/6104723, Idt
010.331.637-8 EB, CPF 079.085.657-35, a contar de 19 JAN 2020, (data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência), com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16%
(dezesseis por cento), com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, e conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, a contar de 19 JAN 2020 (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência), de acordo com a Portaria nº 13 -SSVM.3/SAP/1-
RIO/SSVP/1, de 1º MAR 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 41 IIR - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 1º MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de decisão
judicial relativa ao processo nº 5116022-81.2023.4.02.5101 da 4º Juizado Especial
Federal do Rio de Janeiro/RJ, ainda não transitada em julgado e que determinou a
suspensão dos descontos de imposto de renda do autor, com eficácia temporal,
imediata, proferiu o seguinte despacho:
CONCEDER ao Coronel R/1, CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1596865,
Idt 013.484.472-9-EB, CPF 469.745.047-72, o benefício da Isenção do Imposto de Renda
(IIR), a contar de 1º ABRIL 2024, (data indicada pela Justiça Federal para início da
vigência), com base no inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988, de acordo
com o contido no Ofício SEI nº 8700/2024/MF, de 13 FEV 2024 (Parecer de Força
Executória) e no DIEx nº 522-SG4.Ch/SecJur/Gab, de 16 FEV 2024, do Centro de
Pagamento do Exército e a Portaria nº 41 IIR - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 1º MAR
2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 14, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o § 1º do
art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e em atenção
ao contido no art. 22 do Decreto nº 4.853, de 2003, que aprova o Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve:
PROMOVER em cumprimento de decisão judicial à graduação de segundo-
sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2018, o 3º Sgt
(113957154-9) JOEL RAMALHO.
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 15, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, alterada
pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas
para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-
60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017,
resolve:
PROMOVER post mortem à graduação de segundo-sargento, a contar de 5 de
agosto de 2023, o 3º Sgt Com (0902286475) CAIKE DE BRITO PEREIRA, de acordo com o
caput do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 4º, inciso IV, e art. 34, inciso II, ambos do Decreto nº 4.853, de 6
de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército
(R-196).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64250.013445/2023-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IARA MARIA DELMIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0075787, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de
Datilografo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64031.018428/2023-00
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSEMAY MARTINS RINCO,
matrícula SIAPE nº 1105546, lotada no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen. Div. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64583.015404/2023-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora UBANITA BEZERRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1110275, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64251.009755/2023-03
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
à
servidora
ADRIANE SCHIO
SILVA,
matrícula SIAPE nº 1287473, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível 1 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 162, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64250.011264/2023-24
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA CLAUDIA CAMARGO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1250202, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível 1 (NS),
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região
Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da
RT?Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e §
2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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