DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o
disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art.
18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, por
merecimento, a contar de 31 de agosto de 2022, o Capitão (042041944-2) ALEXANDRE
CARDOSO PAVÃO.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 16-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0114559636) LUCIANO PINTO MARTINS,
Prec-CP 96 1728062, do Comando Logístico (Centro de Operações Logística), na Guarnição
de Brasília - DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0114559636) LUCIANO PINTO MARTINS, Prec-CP 96
1728062, no Comando Logístico (Centro de Operações Logística), na Guarnição de Brasília
- DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Doutrina e Legislação, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 12-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
ex
officio, 
o 
Segundo-Tenente 
da
Reserva 
Remunerada
(0367845138) ILTON DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, do Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 28/02/2024, de acordo
com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo
com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 14-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do CCOL em
Apoio a Gestão para as Classes de Suprimento e de Assuntos de Interesse do Comandante
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 15-E1-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue:
Na Portaria nº 010-E1-CMA/2024, de 24/01/2024, publicada na Seção 2 do
D.O.U nº 20, de 29/01/2024, referente ao Coronel da Reserva Remunerada (0236859427)
RUI CESAR PONTES BRAGA,
onde se lê: (...) tarefa de Assessor Cultural (...),
leia-se: (...) tarefa de Assessor Cultural de Área do Comando Militar da Amazônia (...).
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 16-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o 
Segundo-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(1275938338)
RAIMUNDO NONATO BENTES DE LIMA, Prec-CP nº 962004323, no Hospital Militar de Área
de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 17-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR Ex officio, o
Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(1275572137) ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, da Companhia
de
Comando
do
Comando
Militar da
Amazônia
(Manaus-AM),
a
partir
de
01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275572137)
ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, na Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de
Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 18-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275910238) JOSÉ RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, do Hospital
Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910238) JOSÉ
RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, no Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar Técnico e Administrativo do Pronto Atendimento Médico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 19-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341)
MIKHAIL BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341) MIKHAIL
BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à Seção de Veteranos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 20-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0103750733) MARCOS
ALVES DE BRITO, Prec-CP nº 961766260, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0103750733) MARCOS ALVES DE
BRITO, Prec-CP nº 961766260, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto técnico e
administrativo à Assessoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 21-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275910030) CÉSAR CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP nº 342243764, do 1º Batalhão
de Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910030) CÉSAR
CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec- CP nº 342243764, no 1º Batalhão de Infantaria de
Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo à 5ª Seção e cobertura fotográfica de eventos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 22-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275974036) EVALDO PINHEIRO DANTAS, Prec- CP nº 961794155, do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/03/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275974036) EVALDO
PINHEIRO DANTAS, Prec-CP nº 961794155, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico e administrativo na Área de Comunicação Socia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 23-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275151536) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, do Hospital Militar
de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275151536) WILSON
DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo à Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 24-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0757884721) ROMILDO
PEREIRA EPIFÂNIO, Prec-CP nº 961542331, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico e Administrativo à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de
01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 26-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232)
MARCOS MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232) MARCOS
MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES