DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500011
11
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64468.002416/2024-33
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante dos Processos EB 64259.000532/2024-83 e EB
64445.063703/2024-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, a docente ROSSANA
CASSANTA ROSSI, matrícula SIAPE 1758197, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar
de Santa Maria.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 155, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(043422964-7)
ALEXANDRE GERALDO DE SOUSA
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Mus
(101046924-3)
ANDRÉ JOSÉ DA SILVA
14º BI Mtz;
S Ten Mat Bel
(011284934-4)
ANTONIO FERNANDO RODRIGUES COSTA
Bia Cmdo Art Ex;
S Ten Com
(031843044-4)
CHARLES SANTIAGO DE ANDRADE
Esqd Cmdo 5ª Bda
Cav Bld;
S Ten Com
(033219074-3)
DOUGLAS D'AVILA
6º B Com;
S Ten Com
(042021304-3)
JOSÉ MARIA BARRETO DE CASTRO
Cia Cmdo 1ª Bda
Inf Sl;
S Ten Mus
(112698314-5)
JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA
1º RCG;
S Ten Mus
(072520334-3)
JOSENILDO DA SILVA RIBEIRO
15º BI Mtz;
S Ten Art
(033194914-9)
MICHEL VAGNER TOLEDO DA SILVA
3º GAC AP;
S Ten Cav
(043405604-0)
RODRIGO PINNA CARDOSO
Cia Cmdo 6ª RM;
2º Sgt QE
(112715704-6)
ADIRON XAVIER DE ARAUJO
GabCmtEx;
2º Sgt QE
(101059304-2)
EDINALDO PORTO MOUSINHO DE MORAES
2º BEC;
2º Sgt QE
(020443334-6)
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUZA
CPOR/CMSP;
2º Sgt QE
(019674603-6)
GUARACI OLIVEIRA CASTILHO DA COSTA
DETMil; e
2º Sgt QE
(018624793-8)
RICARDO DE FREITAS NOGUEIRA
IMBEL.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 160, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64468.002492/2024-49
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9
de novembro de 2022, e na PORTARIA - C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022,
resolve:
NOMEAR DAVID EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, graduado em
Administração, CPF ***.200.921-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, CCE 2.06, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60931.000002/2024-03, resolve:
DESIGNAR o Coronel R/1 (EB) ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA e o Coronel R/1 (EB)
MARCOS VINÍCIUS SERRENHO DE CARVALHO, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem do Programa Especial Estratégico Conjunto Terrestre, Aéreo e
Marítimo (JLASS-SP), no US Army War College, em Carlisle Barracks, Pennsylvania, Estados
Unidos da América, no período de 17 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
para a Escola Superior de Guerra.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo
I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60585.002176/2023-07, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQS 112, Bloco "B", Apartamento 401, ao Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA SEGPNR/COPAL/MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60300.000014/2021-11, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de outubro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, bloco "F", apartamento 508, Asa Sul
- Df, outorgada ao 3S GILSON SANTOS SILVA, tendo em vista o previsto no art. 23 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.007545/2023-33, resolve:
DESIGNAR, PAULINO VARELA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2829780, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Cooperativismo, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral
de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento
e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 82, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.007371/2023-17, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 1º de março de 2024, WILLIAM SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1255371, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 83, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.007371/2023-17, resolve:
Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício do servidor WILLIAM
SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1255371, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, Coordenação de
Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação
Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição
e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo
e Soberania Alimentar, para a Assessoria Especial de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003132/2024-61, resolve:
DESIGNAR, CRISTIANE DA SILVA MALUENDA, matrícula SIAPE nº 1026932, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Articulação do Rio Grande do Sul, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.001831/2024-76,
resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus à Administração, o servidor IGOR
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1048007, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais-ATPS, do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, da
Secretaria-Executiva, para a Assessoria Internacional, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo
de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de
acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 87, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.001831/2024-76 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, IGOR TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1048007, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do Rio Grande do Sul, do Escritório Estadual de
Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Fechar