DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27-E1-CMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1286975428)
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prec-CP nº 961688860, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 28-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES
CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da
Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 29-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0232407833) HERMES CORRÊA DE
OLIVEIRA, Prec-CP nº 961677871, no 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de
Gestão e Planejamento de Frota Fluvial à 4ª Seção, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir
de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 30-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
ex
officio, 
o 
Segundo-Tenente 
da
Reserva 
Remunerada
(1009968635) JOSÉ EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do
Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (1009968635) JOSÉ
EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, no 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção
de Gestão e Planejamento de Frota Fluvial à 4ª Seção, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a
partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 32-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS
DE MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS DE MACEDO
PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
para Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 33-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
a 
pedido, 
o
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275833935) LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP nº 961866060, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 29/02/2024, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 34-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO
SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP nº 122081610, do Comando de Fronteira Roraima/7º
Batalhão de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS
SANTOS, Prec-CP nº 122081610, no Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 35-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0858129638) RUY
SOARES LOBO, Prec-CP nº 961895614, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0858129638) RUY SOARES LOBO,
Prec-CP nº 961895614, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e
Gestão dos Assuntos Atinentes a 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 36-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275600532) ROBERTO ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275600532) ROBERTO
ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo no Serviço dos Correios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 37-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275677639) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961954353, do 7º Batalhão
de Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275677639) PAULO
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec- CP nº 961954353, no 7º Batalhão de Polícia do Exército
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 38-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE
FRANÇA DA COSTA, Prec-CP nº 961727247, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE FRANÇA DA
COSTA, Prec-CP nº 961727247, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução
da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 39-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136)
LINDEBERG SOUZA LACERDA, Prec-CP nº 961809482, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136) LINDEBERG SOUZA
LACERDA, Prec-CP nº 961809482, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da célula de
suprimento da Seção de Coordenação de Operações Logística, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 40-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS
ANTONIO RAMOS DE SOUSA, Prec- CP nº 961804426, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS ANTONIO
RAMOS DE SOUSA, Prec-CP nº 961804426, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar técnico e Administrativo na 10ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 41-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275506739) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, da
Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de
01/04/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
NOMEAR
o 
Segundo-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(1275506739)
RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, na Companhia de
Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo nas Áreas da Piscina
e Jardin, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 42-E1-CMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0497012534) LUIZ
RONALDO PEIXOTO DA SILVEIRA, Prec-CP nº 961810795, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de de março de 2017.