DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.012102/2024-00, resolve:
Nº 148 - Dispensar o servidor ESTEVÃO MELO DE SOUSA do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de Apoio às
Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério
Nº 149 Designar a servidora RENATA CARDOSO FURTADO, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de
Apoio às Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.009449/2024-67, resolve:
Designar a servidora BÁRBARA CÉSAR CAVALCANTE, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento
de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 61, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104300/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar FRANCO CÉSAR BERNARDES, matrícula Siape nº 1275085, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Negociações e Comércio
Internacional da Coordenação-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável
do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SDIC-SEPEC-ME Nº 13.637, de 19 de
novembro de 2021, publicada no D.O.U de 22 de novembro de 2021, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104300/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ PINHEIRO FRANCIMAT, matrícula Siape nº 1905202, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Requisitos Técnicos
Automotivos da Coordenação de Negociações e Comércio Internacional da Coordenação-
Geral de Regulamentos
Técnicos e Mobilidade Sustentável
do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SDIC-SEPEC-ME Nº 11.596, de 25 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 26 de novembro de 2019, Seção 2, página 23.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100937/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 08 de março de 2024, LUIZ ALFREDO MELLO
VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, da função de Coordenador-Geral de Temas Tarifários
da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 64, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.000359/2024-01, resolve:
Designar RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162,
para exercer a função de Coordenadora de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral
de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação
do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
VERENA
HITNER BARROS,
Secretária-Executiva do
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Industrial, para participar da Conferência Regional "Empoderando as
Mulheres na Indústria para Alcançar o ODS 9 na América Latina e no Caribe", em Santo
Domingo, República Dominicana, no período de 06 a 10 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000334/2024-19).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCIA GUEDES VIEIRA, do cargo de Coordenadora de
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral de
Fortalecimento de Garantias de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.10, a contar do dia 11 de março de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CECILIA NUNES FROEMMING, para exercer o cargo de Coordenadora de
Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUISE AGUIRRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARILEIA GOIN, para exercer a função de Coordenadora de Políticas
para Convivência Familiar e Comunitária da Coordenação-Geral de Políticas para Convivência
Familiar e Comunitária, da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força de decisão proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
Itumbiara-GO, nos autos da Ação Ordinária nº 1003417 22.2023.4.01.3508, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte remoção sub judice, enquanto perdurar a
situação fática reconhecida na decisão judicial:
Cargo: Tecnólogo-Formação
Nome/Nome Social: EDUARDO RODRIGUES DO PRADO
Matrícula SIAPE: 1106541
Código da vaga: 986953
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal Goiano
Processo nº: 23000.002155/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, matrícula Siape nº 1761152,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO