DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape nº
1276385, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico
Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação -
Conjur/MEC, no período de 11 a 22 de março de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar MILENA LINS FERNANDES SOARES, matrícula Siape nº 1495970, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Centro de Formação e
Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações constantes no processo nº 23000.004905/2024-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1853290, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício
na Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente após o término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
concedida ao servidor LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1187599,
ocupante do cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 101, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.009572/2024-19,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2024, o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, sob o código de vaga n. 833237, ocupado pela servidora FRANCILENE
RAMOS LOURENCO SOARES, matrícula SIAPE nº 2239856, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
JANDIR LEITE MOREIRA
3282021 Artes Visuais
05/03/2024
.
2
RODRIGO THOMPSON
2899093 Ciência da Computação
17/03/2024
.
3
HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA
3283291 Espanhol
17/03/2024
.
4
ALEXSANDRE DE CASTRO
3283913 Administração
18/03/2024
.
5
JOÃO PAULO MONTE DE SANTANA
3343689 Geografia
21/03/2024
.
6
CAROLINE MENDES DA SILVA
1086723 Desenho
03/03/2024
.
7
CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA
3303499 Desenho
21/03/2024
.
8
CATARINA XAVIER LOPES DA SILVA
3340980 Artes Visuais
21/03/2024
.
9
FERNANDA ALMEIDA BRASIL
3342355 Primeiro Segmento
21/03/2024
.
10
LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA
1140856 Primeiro Segmento
21/03/2024
.
11
MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO
3960171 Primeiro Segmento
21/03/2024
.
12
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
3356850 Educação Física
26/03/2024
.
13
MARIANA CASTRO DE VASCONCELOS
3340982 Biologia
29/03/2024
.
14
IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA
3344278 História
21/03/2024
.
15
ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA
3345151 História
21/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 98, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
JULIAN DIEGO QUEZADA QUILODRAN
Educação Musical
31/07/2024
.
2
MARINA GUISASOLA SANTOS
Educação Musical
31/07/2024
.
3
CAROLINA DE SOUZA AMORIM
Sociologia
31/05/2024
.
4
ANGELICA CARDOSO GUEIROS
Primeiro Segmento
14/07/2024
.
5
VICTOR MIRANDA LOUZADA
Geografia
31/07/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, FELIPE NEVES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Atas e Controle
de Qualidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 28 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA