DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 181, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: ***.834.584-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária, Código FCE
1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento,
da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LEONARDO SEVERINO DO PRADO do encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 484, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no processo
n° 23228.000335.2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, pelo período de 05/03/2024 a
05/03/2027, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000328/2024-
89, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor ROBERTO
PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
2178144, da função de Coordenador do Departamento Pedagógico de Assistência ao
Estudante do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 471, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000327/2024-34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1603331, para exercer a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 4 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Raphael Rodrigues, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE nº 1093040,
lotado no campus Bom Jesus da Lapa, para participação no evento "VII Congresso
Internacional da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA", a ocorrer em
Rosário- Argentina, no período de 09 a 16 de março de 2024, incluído o período de
deslocamento, sem ônus para o IF Baiano (Processo nº 23328.250213.2024-79).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 174/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000179.2024-23, resolve:
Designar a servidora ANA MARIA SOARES FREIRE PEREIRA LEAL, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1758510, SIAPECAD nº 01531945, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para substituir o(a) Coordenação de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Taguatinga, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
de 05 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 175/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000179.2024-23, resolve:
Dispensar o servidor IRIOMAN FRANCISCO RAMOS DE SOUSA JUNIOR, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2331651, SIAPECAD nº 02092417, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 176/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000173.2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA DE ARAUJO MARTINS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1061441, SIAPECAD nº 02009008, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Núcleo de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Riacho Fundo, da função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 8, DE 4 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora EMANUELLE DE SOUZA BARBOSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
3220779, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acopiara, no
período de 17/03/2023 a 24/03/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
de Formação Pedagógica destinada aos docentes da Preparatoria de Xochicalco, instituição
vinculada à Universidade de Xochicalco, localizada na cidade de Mexícali, Baja California
Norte - México. (Processo nº 23848.000310/2024-43).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 553 - Processo n° 23543.000173/2024-71 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 530, de
29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024, seção 2, pág. 30, referente à Dispensa de
FCC - OTTO HERBERT SCHUHMACHER DIETRICH, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "a partir de 01/03/2024", leia-se "a partir de 22/02/2024". Art. 2º
Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 554 - Processo n° 23187.000540/2024-33 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/03/2024,
MARIA ALZIRA DE MELO NETA, matrícula SIAPE 2601264, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.413, de
30.09.2022, publicada no DOU em 03.10.2022.
Nº 555 - Processo n° 23183.000326/2024-17 - Dispensar, a partir de 05/03/2024, EVALDO
PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3002064, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da
Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2.097, de 25.09.2023, publicada no DOU em 26.09.2023.
Nº 556 - Processo n° 23187.000536/2024-75 - Art. 1º Designar GREICE SABADINI SERAFIM
MARTINS, matrícula SIAPE 1652565, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes.