DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 557 - Processo n° 23148.001006/2024-19 - Art. 1º Designar CRISTIANY ZANOTTI
PANCIERI, matrícula SIAPE 1466602, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
Nº 558 - Processo n° 23156.000415/2024-91 - Art. 1º Designar ANA LUCIA NEVES, matrícula
SIAPE 1104485, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes.
Nº 559 - Processo n° 23148.001079/2024-01 - Art. 1º Designar MAURO SILVA PIAZ Z A R O L LO,
matrícula SIAPE 1191703, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador
da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 560 - Processo n° 23157.000441/2024-17 - Art. 1º Designar MARCOS RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1547153, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 563 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 231, de 01.02.2024, referente à nomeação de
ANDRÉ MANHÃES MACHADO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 564 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 217, de 01.02.2024, referente à nomeação de
MARESSA CARVALHO RAMOS, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.305/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000090.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDRE LUIZ ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648464, SIAPECAD nº
02140794, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a)
Coordenação de Ensino, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção Campus
Avançado de Hidrolândia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 611 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000878/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE PIRES MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1377207, SIAPECAD nº
01374289, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890, ficando seu exercício vinculado à
UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 615 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000177/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-59,
do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1362059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2981883, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 617 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000878/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD nº
01932077, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.154 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.068698.2023-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Anderson Araujo Meireles, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.155 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.010663.2024-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Sergio Ferreira Campos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletromecânica
(FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.156 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.010665.2024-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Sergio Ferreira Campos, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-
01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.159 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009800.2024-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Elaine Christine dos Santos Dourado, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Agrárias, modalidade presencial, (FUC-01) do
(a) Campus São Luís -Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.163 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.011256.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edivan Mendes, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Eletromecânica, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2o da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1o da Lei no 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar, cumulativamente, servidores para o encargo de substitutos
eventuais nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, conforme quadro abaixo.
a) Diretor-Geral (CD-02): Wady Lima Castro Júnior (Titular); Jandherson Moura Silva (1º
Substituto); Sebastião Learte Santos (2º Substituto); e Antonio José Veloso Júnior (3º Substituto).
b) Diretor de Desenvolvimento Educacional (CD-03): Jandherson Moura Silva (Titular);
Aloisio Santos da Cunha (1º Substituto); e Giordania Tavares Costa Ribeiro (2º Substituto).
c) Diretor de Administração e Planejamento (CD-03); Sebastião Learte Santos (Titular);
Felippe Caldas Santos Jacinto(1º Substituto); e Tony Rogério Sousa Pereira (2º Substituto).
d) Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão(CD-04): Abias
Rodrigues da Cruz (Titular); Carlos Augusto Lima Junior (1º Substituto); e Giordania Tavares
Costa Ribeiro(2º Substituto).
e) Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis (CD-04): Alessandra de
Macedo Monteiro (Titular); Josilene Santos de Oliveira (1º Substituto); e José Brandão de
Menezes Júnior (2º Substituto).
f) Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04): Fernando Braga
Rima (Titular); Gláucio Sousa Martins (1º Substituto); e Jardel oliveira Almeida (2º Substituto).
g) Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04): Antonio José Veloso
Júnior (Titular); Domingos Vieira Paula (1º Substituto); e Djalma Costa Neto (2º Substituto).
II- Revoga-se a Portaria nº 183, de 05 de agosto de 2021, pulicado no Diário
Oficial da União de 06/08/2021.
III- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos
da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria Norma va nº 2628, de 19 de junho de 2023; e
Considerando a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho
Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus São João dos Patos, pelo período de 07 de janeiro
de 2024 a 07 de janeiro de 2025, com exceção dos representantes da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional, da Diretoria de Administração e Planejamento e Gabinete
da Diretoria Geral, que são membros natos, permanecendo como membros, enquanto es
verem no exercício dos respectivos cargos:,
MEMBRO, REPRESENTAÇÃO, FUNÇÃO
Renato Darcio Noleto Silva, Direção Geral, Membro Nato;
Sandra Maria de Sousa Caminha, Diretoria de Desenvolvimento Educacional, Membro Nato;
Diego Grosmann,
Diretoria de Administração e
Planejamento, Membro
Nato;
Diego Botelho Campelo Leite, Docentes, Titular;
Gabrielly Nunes Saraiva, Docentes, Titular;
Iran da Silva Guimaraes, Docentes, Suplente;
Marcos Antônio Martins Oliveira, Técnicos-Administrativos, Titular;