DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 453, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO RAFAEL PINTO, SIAPE nº 1642947, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, FCC, Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 490, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, LEANDRO RAFAEL PINTO, SIAPE nº 1642947, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pós-Graduação - DPG, CD-04,
da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 494, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALDO MARCELO PAIM, matrícula
SIAPE nº 1150749, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participar do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade do Porto, na Cidade
de Porto, Portugal, pelo período de 02 de abril de 2024 a 02 de julho de 2024, trânsito
incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 495, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, o
servidor Vinícius Castanha Campana, matrícula SIAPE nº 3255116, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D Padrão 202, lotado no Campus Ivaiporã, código da
vaga nº 709781, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 496, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA MARINI, SIAPE nº 2802879, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Núcleo de
Inovação Tecnológica, FG-2, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 643 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/03/2024 até 24/09/2024,
a prorrogação do contrato de ANDRÉ TOMASINI, contrato 113/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Gestão Educacional e Metodologia do Ensino Interdisciplinar, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014295/2023-60)
Nº 644 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/03/2024 até 28/09/2024,
a prorrogação do contrato de MARCOS DIAS DE ARAÚJO, contrato 118/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo:
23411.013892/2023-77)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 681 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23180.000262-84, resolve:
Dispensar
o servidor
FERNANDO
ARAÚJO
COSTA, matrícula
SIAPE
nº
2421417, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FCC
- 1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.661/2023 - GAB/REI/IFPI, de
9/05/2023 e publicada no DOU de 10/05/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 682 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000182-69, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 28/02, o servidor JOSÉ EDIMAR LOPES DE
SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1154789, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Valença do Piauí, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.828/2021 - GAB/REI/IFPI, de 1 de setembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 685 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000159-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GIL GLEITSON SANTOS EVANGELISTA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 3122604, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo
Nonato, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus,
código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 187/2022 - GAB/REI/IFPI,
de 31/01/2022 e publicada no DOU de 1º/02/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 686 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23177.000275-11, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 20/02, o servidor FRANCISCO DEÍLSON
RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2895981, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Administração do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1099/2022 - GAB/REI/IFPI, de 3/05/2022 e publicada no DOU de
5/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 688 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23180.000262-84, resolve:
Designar o servidor LUÍS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1838148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FCC - 1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 689 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000182-69, resolve:
Designar a servidora LEANNE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1957081,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função
de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 690 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000159-11, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE SOUSA SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 3339959, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer
a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 691 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000159-11, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº
3324038, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a
função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 692 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000159-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1617586, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador
do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.070/GAB/REI/IFPI, de 20/09/2016 e publicada no DOU de 22/09/2016.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do Campus São Raimundo Nonato, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 693 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23177.000275-11, resolve:
Designar o servidor JAMES ELEMIEVERSON CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3981584, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 697 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000223/2024-16, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 08/03/2024, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por Leonardo da Rocha Freitas, Matrícula SIAPE nº
2162526, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº 0834713, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA