DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Claudionor Ramalho Santana, Técnicos-Administrativos, Titular;
Marcello Soares Santos, Técnicos-Administrativos, Suplente;
Cicero Jose Silvestre, Técnicos-Administrativos, Suplente;
Darlan Wallace Alves Sá, Discentes, Titular;
Maria Milena Nascimento Noleto, Discentes, Titular;
Alana Costa Noleto, Egressos, Titular;
Francisco Nilson Silva Almeida, Representante Sindical, Titular;
Antonia Carla Lima Torres de Sousa, Sociedade Civil, Titular;
Antônio Maia de Oliveira, Representante da Reitoria, Titular;
José Evangelista Silva Pereira, Representante da Reitoria, Suplente.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 538, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo
23749.000122.2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Tulio Marcel Rufino de
Vasconcelos Figueiredo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2749599, lotado no Campus Várzea Grande, com ônus
limitado a este IFMT, no período de 29.03.2024 a 30.09.2024, incluindo o período de
trânsito, para participar de intercâmbio na modalidade Doutorado Sanduíche, na
Universitat de Barcelona - Campus Mundet, Barcelona, Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 562, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000178.2024-00; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
3228206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora ANDREIA REZENDE DA COSTA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2331731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função
comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000178.2024-81; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GLEINER ROGERYS MARQUES DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1626821, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do
Garças, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora FLAVIA LORENA BRITO, matrícula SIAPE nº 1911306,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 284, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 106/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 07/01/2022, no DOU nº 05, seção 3, página 83 e prorrogação
da vigência em 24/11/2023 no DOU nº223, seção 3, página 41 ,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000978/2024-26, a senhora CAROLINA HABIB RIBEIRO, habilitada e classificada em 5º
lugar, na Lista de Candidatos ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos
para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, - área de Mecânica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 952682.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 19/02/2024, o servidor RODOLPHO GAUTHIER
CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2069741, ocupante do cargo efetivo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de
Metrado em Educação Profissional e Tecnológica do IFMG - Campus Ouro Branco, Função
Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à Unidade
Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada
no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Marlizete Franco da Silva, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1936714, da Função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial - IFMG Campus
Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Isabela Araújo Fioravante, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1075063, para a
Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial - IFMG
Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ARTHUR CAIO VARGAS E PINTO, ocupante do
cargo efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1087348, da função de Chefe de
Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito,
com Função Gratificada FG-2, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria Nº 30 de 07 de junho de 2023.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ADERLAN GOMES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1605451, para a função de Chefe de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função
Gratificada FG-2, a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria Nº 30 de 07 de junho de 2023.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 32 - Dispensar, a pedido, o servidor Wanderley Almeida de Melo Junior, SIAPE 2234898,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, Código FUC-1.
Nº 33 - Designar o servidor Elenilson Vieira da Silva Filho, SIAPE 1039740, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, Código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 452, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar LEILA ARAÚJO DE SOUSA, SIAPE nº 1862845, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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