DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 54, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Fernando Henrique Batista Machado, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3286739, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior em Agronomia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Gabriel Nachtigall Marques, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1323281, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Felipe Akauan da Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3139882, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Multimídia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 209, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
 Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PEDAGOGO-AREA, Código
de vaga nº 304904, ocupado pela servidora PRISCILA GUADALUPE DOS SANTOS GUT E R R ES ,
Siape nº 1251516, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude exoneração de
cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 16/02/2024. 
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 210, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
 Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949890, ocupado pelo servidor EDUARDO DA
ROCHA BASSI, Siape nº 2816280, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude exoneração
de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 4/03/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23828.000306/2023-32, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 20/12/2023, de Silvia Marina Linhares Barboza,
matrícula SIAPE 1694484, CARGO Assistente em Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Projetos e
Articulação Externa, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 173, do Campus Avançado
Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.001252/2023-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/12/2023, de Sharon Landgraf Schlup, matrícula
SIAPE 1926642, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da coordenação do curso técnico em farmácia,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000002/2024-60, resolve:
Nº 341 - Art. 1º Dispensar, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, Aline
Tiara Mota, matrícula SIAPE 2121603, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
LOTAÇÃO Campus Volta Redonda, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria De Ensino, Campus Volta Redonda, código FCC
- nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 342 - Art. 1º Designar Jean Michel da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 2306740, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à
Diretoria De Ensino, Campus Volta Redonda, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.001153/2023-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12/01/2024, Eduardo Coelho Cerqueira, matrícula
SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor(a) da Diretoria
de Ensino, código CD.3, subordinada à DG/Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000003/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Nilmara Almeida Guimarães, matrícula SIAPE nº
1889815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a
partir de 13/08/2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da
Coordenador do Curso Técnico em Metrologia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus
Volta Redonda, Código FCC - nível único, designado pela portaria 097/2022;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000073/2024-82, resolve:
Nº 539 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/2024, Maria Cristina do Amaral Moreira, matrícula
SIAPE 2768360, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Nilópolis, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino de Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, Campus
Nilópolis, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 540 - Art. 1º Designar Denise Leal de Castro, matrícula SIAPE nº 1545603, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, Campus Nilópolis,
código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23827.000046/2024-96, resolve:
Nº 542 - Art. 1º Dispensar a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, de
Edney Soares Trindade, matrícula SIAPE 2134797, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Engenheiro Paulo De Frontin, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, subordinada à Diretoria
De Ensino, Campus Engenheiro Paulo De Frontin, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 543 - Art. 1º Designar Fábio Corato de Andrade, matrícula SIAPE nº 2122195, ocupante do
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,
subordinada à Diretoria De Ensino, Campus Engenheiro Paulo De Frontin, código FCC - nível
único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000046/2024-80, resolve:
Nº 586 - Art. 1º Dispensar a partir de 15/01/2024, Katia Correia da Silva, matrícula SIAPE nº
1489928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-
Geral de Cursos, código FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 587 - Art. 1º Designar Valeska Artiaga de Souza, matrícula SIAPE nº 2784040, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cursos,
código FG.2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº.
23270.003646/2023-69, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento do
servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2245229, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 anos, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA